Psicologia e Direito Cívil

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE

Curso de Direito

Camilla Gonçalves de Oliveira Caldas

Catarina Albuquerque de Almeida Guimarães

Catarina Maria Camelo Figueiredo da Rocha

Izadora Magalhães Vasconcellos

Monique Barbosa de Albuquerque Rodrigues

Thamires Lauren Cunha Oliveira

PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL

Maceió

2016

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE

Curso de Direito

Camilla Gonçalves de Oliveira Caldas

Catarina Albuquerque de Almeida Guimarães

Catarina Maria Camelo Figueiredo da Rocha

Izadora Magalhães Vasconcellos

Monique Barbosa de Albuquerque Rodrigues

Thamires Lauren Cunha Oliveira

PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL

Trabalho de conceituação da relação Psicologia e Direito Civil através do texto apresentado pela professora de Psicologia, Maria de Lurdes, na Faculdade SEUNE.

Maceió

2016

        Na área do Direito de Família, é fundamental o auxílio da Psicologia Jurídica, pois, a mesma, dá apoio, propicia a clareza das personalidades, do desenvolvimento e dos novos contornos e padrões familiares, colaborando na compreensão dos conflitos e nas decisões finais. Como dito pelo Dr. Antônio Fernandes da luz: “Na área de família, trabalhamos com matérias refinadas, ou seja, com emoções". A psicologia tem, de maneira singular, o feitio de analisar a originalidade de cada ser que, diversas vezes, podem ser escondidas – propositalmente ou não – diante de um fato, uma consequência e até mesmo por influência.        

        A autora Correa escreve sobre as mudanças familiares nos últimos anos e atenua uma das grandes mudanças que vêm ocorrendo. Antigamente a família patriarcal predominava, tendo como características, a homogeneidade, a não aceitação das diferenças, o casamento, que só podia ocorrer entre parentes e a submissão da mulher ao homem, que no caso era o patriarca, trabalhava para garantir o sustento da família, enquanto a mulher cuidava da casa e dos filhos.

         Hoje em dia, a realidade é outra, o que predomina é a satisfação de impulsos sexuais e afetuoso. Ao contrário do que acontecia no passado, a família está se tornando cada vez mais moderna e se adequando à realidade social, não havendo diferença de gênero. E o que faz essa realidade mudar cada vez mais, é a luta das mulheres pelos seus direitos, quebrando o paradigma de que a mulher é um sexo frágil, tendo papel de satisfazer as vontades de seus maridos. Porém, segundo Romanelli mesmo com a ocorrência dessas mudanças, a família continua sendo primordial para a formação em sociedade, expressão de sentimentos e construção de valores.

        É neste campo que o retrato social do íntimo de cada um se expressa, pois os conflitos existentes, raramente se resolvem de forma particular. Assim, qualquer situação no âmbito familiar, seja ela conflitos, divórcios, violência e disputa de guarda, provoca uma instabilidade que quando não há mais perspectiva de pacificação, carece do apoio do Judiciário, para impor regras e limites de condutas, fazendo com que haja uma ordem na relação jurídica existente e podendo haver assim, um acordo de ambas.

        É evidente como a assistência de um promotor ou juiz dessa área é plenamente diferente daqueles que estudaram, formaram-se e trabalham na atuação de entendimento familiar. Nesses processos, qualquer fato anterior pode colaborar para determinar penas, no entanto, não se pode crer por total a veracidade das outras. Em determinados casos, o mesmo acontecimento interfere de maneiras contrárias em pessoas do mesmo ambiente, assim, não é suficiente o esclarecimento para as decisões, visto que, as pessoas não sentem emoções de formas iguais.         

          O trabalho do psicólogo é a perícia em casos de guardas de filhos e adoção. A função dessa perícia psicológica é a investigação do comportamento familiar e de como os membros se relacionam, proporcionando uma melhor visão do caso que estará sendo julgado e para a melhor decisão por parte do jurista que estará à frente do caso.

O que auxilia essa sentença é o Processo Psicodiagnóstico, que tem como objetivo analisar questões que angustiam os pais das crianças, e essa análise é feita de forma espontânea, as informações ficam restritas a quem procurou o atendimento e podem encerrar o procedimento quando assim o entenderem.

...