Quem foi Maquiavel e qual é a sua principal contribuição para a compreensão das Teorias do Estado?

1) Quem foi Maquiavel e qual é a sua principal contribuição para a compreensão das Teorias do Estado?

Maquiavel foi um nobre italiano, que viveu entre 1469-1527. Foi secretario da segunda Chancelaria da Republica de Florença. Era pessoa inteligente e politicado, porem quebrou financeiramente, se tornando então conselheiro de príncipes, que eram quem comandavam as Cidades-Estados. Através de cartas e posteriormente em sua principal obra “O Príncipe”, ele dá conselhos ao Estado (príncipes) quanto à organização, forma de agir e estratégias que levaram ao sucesso dos príncipes.

2) O que Maquiavel achava da República? E da Monarquia?

Maquiavel admirava a Republica, porem, uma vez que os bens do povo estariam tendo administração publica, a considerava utópica. Gostava dos privilégios que a Monarquia proporcionava à nobreza, e por considerar o homem naturalmente mau, a Monarquia, acaba sendo para ele, o meio viável de organização da sociedade.

3) Como era o homem natural para Maquiavel? Ele era bom?

Para Maquiavel, o homem natural era maligno, hipócrita e ganancioso. Entendia então que o Estado (príncipe) deveria agir rigorosamente, para poder controlar a natureza maléfica humana.

4) Como o príncipe deveria ser para ser bem sucedido segundo Maquiavel?

De acordo com Maquiavel, para o sucesso do príncipe, ele deveria ter algumas características fundamentais: ser audacioso, buscando novas terras para crescer o Império; enérgico, pois mais vale ser temido e respeitado que amado; virtuoso, com capacidade intelectual e estratégica em gestão politica de Estado e por fim, protegido pela fortuna da sorte individual incontrolável.

5) O Estado tinha limites normativos-morais para Maquiavel? Explique.

Para Maquiavel, o Estado não possuía limites normativos-morais (leis que defendem direitos naturais). Em sua visão, seria melhor ser temido do que amado, assim sendo, o Estado poderia fazer qualquer coisa para reafirmar o poder do rei.

6) Como deveria ser a relação do Estado com o cidadão segundo Maquiavel?

Maquiavel defendia uma relação totalmente baseada na imposição de poder. Sempre visando o sucesso e interesse do príncipe.

7) Qual foi a principal contribuição de Jean Bodin para a compreensão do Estado?

Jean Bodin, que viveu entre 1530-1596 deu como principal contribuição, a criação do conceito de soberania do Estado, que nada mais é que a existência de um poder soberano exercido pelo Estado que determina a independência de gestão nas relações internas e decisões internacionais, que em suma, vem a ser a razão da existência do Estado, onde o poder tem como foco exercer a soberania.

8) Explique a frase: O SUMMA POTESTAS é perpétuo, inalienável e imprescritível.

Summa Potestas significa soberania. Soberania esta que tem três caraterísticas: perpétuo, ou seja, enquanto o Estado existir, ela existirá; inalienável, impõe que não seja vendida nem comercializada e imprescritível que a torna sem prazo de validade.

9) Como o Estado deve fazer a gestão do seu poder soberano? Explique as suas obrigações de gestão pública.

Ao gerir a soberania, o Estado tem um poder supremo, que institui uma estrutura hierárquica onde determina que a sociedade precisa se submeter e obedecer as determinações normativas do Estado. Não são, no entanto, totalmente impositivas. Articulam interesses dos súditos (privado) com a monarquia (publico), que tem a obrigação de se conservar minimamente existencial, visando a paz, interesse coletivo e alimento para sobrevivência.

10) A lei natural tem importância para Jean Bodin? Explique o que é o Estado tirano na visão de Jean Bodin.

Para Jean Bodin a lei natural/divina, deve ser respeitada porem não irão interferir nas questões do Estado já que o Estado tem que constituir suas normas jurídicas de acordo com estas leis naturais. Já o Estado tirano, segundo Jean Bodin, é aquele Estado que não obedece às leis naturais. Para Bodin tanto a tirania como a guerra civil são terríveis, pois ambas violam o

principio da paz que é essencial para o exercício da soberania e consequentemente a estabilidade do estado.

11) Quais os direitos que o Estado pode exercer?

Os direitos do Estado são: de criar suas próprias leis, decidir sobre guerra e paz em suas relações internacionais, nomear funcionários determinando se será por concurso, eleição ou confiança. O Estado tem ainda o direito de ter um poder judicial supremo que terá a ultima palavra judicial, também é direito do estado indultar aqueles que deseja conceder perdão além de ser obedecido e ter suas normas jurídicas obedecidas por todos. Cabe também ao estado decidir sobre sua moeda e unidade de medida.

12) O que limita o poder soberano do Estado?

Na visão do Jean Bodan, apesar do Estado ser soberano ele não é absoluto, pois obedece as leis naturais. Então o poder será limitado por algumas questões como a finalidade do Estado, como a democracia, qualidade de vida das pessoas, direitos fundamentais, ou seja, os direitos do povo são o limite para o exercício do poder pelo Estado. Também se fazem limitadores do

Estado,