Questão Discursiva 02

Segunda Atividade Avaliativa - Questão Discursiva 2  Direito

Dos estudos realizados sobre contrato de trabalho, verificamos que existem algumas características que são típicas da relação de emprego e quando estamos diante de uma relação de trabalho, se aplicadas àquelas características próprias da relação de emprego, ou seja, se o tomador do serviço da relação de trabalho agir como age o empregador com seu empregado, estas podem ‘transformar’ a relação de trabalho numa relação de emprego.

Atividade:

Relacione estas características e explique em que circunstâncias elas podem ‘transformar’ uma Relação de Trabalho’ em Relação de Emprego.

Para responder esta questão você deverá estudar e entender claramente a diferença entre ‘Relação de Trabalho’ e ‘Relação de Emprego’ Construa a atividade com suas próprias palavras. Utilize-se de pesquisas.  Utilize linguagem formal em no máximo 15 linhas.

A relação de trabalho é uma relação jurídica, é gênero da prestação de serviços, do qual se originam várias espécies: Relação de emprego, Autônomo, Eventual, Avulso, Voluntário, Institucional, Estagio, Jovem Aprendiz, Cooperativo. Sempre que o trabalho for prestado por uma pessoa em proveito de outra, sendo esse trabalho de meio ou de resultado, haverá uma relação de trabalho.

De acordo com o livro disciplina ao qual estudamos, a relação de emprego é espécie, relação que estabelece vínculo empregatício, basta ter a intenção de receber um salário, onde um empreendedor de uma atividade econômica visa a obtenção de resultados, para qual é necessário o emprego de força humana de trabalho.

As características da relação de emprego são: Regulada pela CLT, Somente Pessoa Física, Não-eventualidade, Subordinação hierárquica, Pessoalidade, Assalariamento.

Quando a prestação de serviços de um trabalhador é conduzida por outra pessoa, que lhe dá ordens e lhe remunera, a denominação passa a ser de relação de emprego subordinada.