Questões Contemporâneas do Processo do Trabalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

FACULDADE DE DIREITO PROF. JACY DE ASSIS

AFONSO BORGES SOUZA

AISSA OLIVEIRA FONSECA CARDOSO

ANAISA ALMEIDA NAVES SORNA

GABRIELLE LOURENCE ANDRADE

JOSÉ RENATO RESENDE

LARISSA FREIRIA COSTA

LETÍCIA BOTELHO

PROCESSO DO TRABALHO

 QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS PERTINENTES

UBERLÂNDIA

2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

FACULDADE DE DIREITO PROF. JACY DE ASSIS

AFONSO BORGES DE SOUZA

AISSA OLIVEIRA FONSECA CARDOSO

ANAISA ALMEIDA NAVES SORNA

GABRIELLE LOURENCE ANDRADE

JOSÉ RENATO VENÂNCIO RESENDE

LARISSA FREIRIA DA COSTA

LETÍCIA BOTELHO

PROCESSO DO TRABALHO

QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS PERTINENTES

TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DA FACULDADE DE DIREITO JACY DE ASSIS DA UFU, COM FINS DE COMENTAR QUESTÕES PERTINENTES DA ATUALIDADE ACERCA DO REFERIDO TEMA.

UBERLÂNDIA

2016

SUMÁRIO

Primeira Parte

Introdução …………….…………………….…………………….…………….………………...… 01

01. Conceitue Parte No Dissídio Individual E Diferencie Parte Material De Parte Processual …..…01

02. Qual a melhor denominação para parte?…………………………………………….……...…....04

03. Defina capacidade de direito ou de gozo…………………………………………….…...……....06

04. Defina capacidade de fato ou de exercício………………………………………………...….….06

05. Esclareça sobre desigualdade das partes…………………………………………………...….…10

06. Explique o que é representação processual…………………………………………………...….15

07. Explique os tipos de representação processual: convencional, geral, legal e parcial……...….…16

Segunda Parte

01. Conceitue sucessão das partes no Direito Processual do Trabalho…………………….…..….….17

02. Conceitue substituição processual no Direito Processual do Trabalho…………………………...18

03. Diferencie sucessão de substituição processualmente……………………………………...…….22

04. Diferencie e exemplifique representação e substituição processual no Direito Processual do Trabalho…………………….…………………….…………………….……………………..….…...23

05. Esclareça o litisconsórcio processual no Direito Processual do Trabalho…………………....…...24

06. Explique a intervenção de terceiros no Direito Processual do Trabalho…………………...……..29

07. Quais os modos de intervenção de terceiro cabíveis no processo trabalhista? Fundamente legalmente.…………………….…………………….…………………….…………………...……..30

08. Explique sobre o advogado no processo trabalhista. Fundamente legalmente.………..….……...36

Conclusão……………...….……………….…………………….………….………………………...37

Referências bibliográficas..………………………….………………………….…………..………...38

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como viés a reflexão e a pesquisa sobre as partes no dissídio individual, dissídio o qual é conceituado como uma relação jurídica processual que se desenvolve perante os órgãos jurisdicionais, possui competência originária das Varas do Trabalho ou, nas localidades onde não existam, do juiz de direito da comarca e caracteriza-se pela existência de pretensão pessoal do litigante. Neste diapasão, abordaremos sobre o conceito dessa temática, bem como os diversos ramos e reflexos em que essa se desdobra no âmbito do Direito Processual do Trabalho.

A priori, o objetivo geral deste presente trabalho se coaduna em retratar sobre a definição de parte e seus desdobramentos e como é aplicada tal temática na realidade jurídica. Os objetivos específicos estão consagrados em além de analisar o conceito de parte, entender a importância de suas ramificações no que se refere à distinção da parte material e parte processual, as denominações de parte, a definição de capacidade de direito ou de gozo e capacidade de fato ou exercício. Ademais, é pertinente explanar sobre o esclarecimento da desigualdade das partes, bem como da representação processual e seus tipos, quais são, convencional, geral, legal e parcial, sucessão das partes, da substituição processual, do litisconsórcio processual, da intervenção de terceiros e da relevante participação do advogado no âmbito do processo trabalhista.

        No que se refere à metodologia utilizada para a realização deste trabalho será baseada no método indutivo, isto é, raciocínio que se baseia em partir de premissas particulares, fatos comprovados, tais como informações retiradas da legislação, das doutrinas e de artigos, com o intuito de alcançar conclusões universais, constatações genéricas, fundamentadas por um raciocínio lógico.

        Destarte, o trabalho se apresenta como uma proposta pedagógica informativa, realizado por meio da pesquisa bibliográfica, com estudo detalhado acerca da temática a fim de que analisemos os aspectos mencionados nesse trabalho no que se compara a realidade jurisdicional. Ainda, nesse contexto, cabe inferir a abordagem sobre a importância da legitimidade da parte no Direito Processual do Trabalho para a maior eficácia e celeridade do Poder Judiciário.

01. Conceitue parte no dissídio individual e diferencie parte material de parte processual. (Questões 1 e 2)

Conforme ensinamento do doutrinador Carlos Henrique Bezerra Leite (2015, p. 776):

a expressão “sujeitos do processo” possui significado mais abrangente do que “sujeitos da lide ou da demanda” Os sujeitos da lide são os titulares da relação de direito material que figuram como partes no conflito de interesses deduzido em juízo. Nesse sentido, todos os que participam do contraditório são sujeitos da lide.