Questões de Provas Processuais

1) qual a diferença de Interrogatório e Depoimento Pessoal?

R:

         Depoimento pessoal: Consiste na oitiva da parte, requerida pela outra parte perante o Juiz, em audiência de instrução e Julgamento. Seu objetivo primário é obter a confissão, ou seja, o reconhecimento pela parte que está depondo.

        Interrogatório: Consiste na oitiva da parte, por determinação do Juiz a qualquer tempo no processo, para prestar esclarecimentos.

2) quais requisitos que devem ser observados para a aplicação do confesso?

R:

        Se tratando de Depoimento pessoal, deve constar a a intimação da parte com advertência expressa de que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados se deixar de comparecer a audiência ou, comparecendo, se recusar a depor.

3) Qual a consequência para terceiro que não exibir documento ou a coisa sem justo motivo?

R:

        O Magistrado entendendo que a recusa é injusta poderá determinar busca e apreensão do documento ou da coisa, requisitar o auxílio de multa e pedir para que o ministério publica apure criminalmente.

4) Qual a diferença entre testemunha presencial, testemunha referida, e testemunha de referência?

R:

        Testemunha de presencial, é aquela que presenciou os fotos ocorridos na lide.

        Testemunha referida, aquela a qual é mencionada no depoimento de outra testemunha

        Testemunha de Referência – A quela que toma conhecimento por ouvir os fotos de outra pessoa.

...