Questionario De Direito De Familia

TÍTULO II
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

1. Propriedade
2. Proteção Constitucional

CAPÍTULO I
DO FURTO

Art. 155 – DO FURTO

3. Conceito de Furto

4. Análise do núcleo (verbo) do tipo

5. Consumação do furto (divergência doutrinária)

6. Elemento subjetivo do tipo

7. Conceito de coisa – (res)

8. Situações particulares no contexto de furto

1. Coisa puramente de estimação; Cadáver; Coisas abandonadas (res derelicta) ou que não pertencem a ninguém (res nuliums); Coisas perdidas (res deperdita); Coisas de ínfimo valor (destaque ao princípio da insignificância); Talão de cheque, Furto ocorrido em túmulo ou sepulturas; Trombada.

9. Furto Famélico

10. Furto de uso – Ausência de Assenhoreamento

11. Coisa móvel

12. Objeto material e jurídico

 

   § 1º - Causa especial de aumento de pena

13. Repouso noturno

14. Condição para a aplicação do aumento (duas posições)

§ 2º - Causa de diminuição de pena

15. Primariedade. Pequeno valor (controvérsias na doutrina e jurisprudência)  

16. Aplicação do privilégio à figura qualificadora (divergência doutrinária)

17. Aplicação dos §§ 1º e 2º concomitantemente

§ 3º - Energia Elétrica

§ 4º - Furto qualificado

18. Conceito de qualificadora

I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

19. Destruição da própria coisa furtada (duas correntes)

II - III - IV -

§ 5º - Parágrafo acrescentado pela Lei nº. 9.426, de 24.12.1996)

20.Conhecimento e adesão à qualificadora

21. Preponderância da qualificadora

Art. 156 - FURTO DE COISA COMUM

22. Furto específico; Sujeitos ativo e passivo; Elemento subjetivo do tipo;

§ 1º - Ação penal pública condicionada

§ 2º - Causa especifica de exclusão de ilicitude

CAPÍTULO II
DO ROUBO E DA EXTORSÃO

Art. 157 – DO ROUBO

1. Crime complexo
2. Grave ameaça ou violência ou qualquer outro meio
3. Consumação do crime de roubo. Tentativa
4. Princípio da insignificância
5. Roubo de uso e Roubo e estado de necessidade (divergência doutrinária)
6. Trombada
7. Concurso de roubo e extorsão. Material ou Continuado? 

§ 1º - Roubo próprio e roubo impróprio 

1. Tentativa de roubo impróprio (duas posições)

§ 2º - Causa de aumento de pena

1. Incidência de mais de uma causa de aumento de pena (três posições)

I - Conceito de arma (própria e imprópria). Arma de Brinquedo. Arma Defeituosa /  sem munição /  e  simulação

II – Concurso de Pessoas

11. Concurso material entre roubo qualificado  e quadrilha armada

III – Transporte de valores c/c conhecimento do agente

IV – Veiculo automotor e transporte para outro Estado ou Exterior

V – Vítima em poder do agente. Três Situações.  

§ 3º Violência resulta lesão corporal grave. Resulta morte.

12. Crime qualificado pelo resultado mais grave

13. Crime qualificado pelo resultado morte

14. Hipóteses possíveis

15. Crime Hediondo – Latrocínio c/c 224, CP  

Art. 158 – DA EXTORSÃO

16. Análise do núcleo do tipo (constranger)

17. Indevida vantagem econômica

18. Consumação

§ 1º - Causa de aumento de pena – Concurso de Pessoas

§ 2º - Crime qualificado pelo resultado. Crime Hediondo

§ 3º - Crime qualificado – Sequestro Relâmpago

Art. 159 – DA EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO

19. Consumação

20. Análise do núcleo do tipo (seqüestrar)

21. Vantagem (duas posições)

22. Crime Hediondo

§§ 1º, 2º e 3º Figuras qualificadoras. Crime Hediondo

§ 4º - Delação premiada

Art. 160 – DA EXTORSÃO INDIRETA

CAPÍTULO III
DA USURPAÇÃO

1. Tutela constitucional

Art. 161 – DA ALTERAÇÃO DE LIMITES

2. Considerações gerais

Art. 162 – DA SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAIS

1. Considerações gerais

CAPÍTULO IV

DO DANO

1. Tutela constitucional e Dano

Art. 163 – DO DANO

1. Considerações gerais

Art. 164 – DA INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA

1. Considerações gerais

Art. 165 – DO DANO EM COISA DE VALOR ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO OU HISTÓRICO

1. Revogado pelo art. 62 da Lei nº 9.605/98

Art. 166 – DA ALTERAÇÃO DE LOCAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO

1. Considerações gerais

Art. 167 – DA AÇÃO PENAL

CAPÍTULO V
DA APROPRIAÇÃO

Art. 168 – DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA

1. Análise do núcleo do tipo
2. Posse ou detenção
3. Reparação do dano. Arrependimento posterior 

§ 1º - Causa de aumento de pena. Falha legislativa 

** APROPRIAÇÃO INDÉBITA CONTRA IDOSO. ART. 102, LEI 10.741/2003. 183, III CP.