Questões sobre Obrigações

1) José é credor da quantia liquida e certa de R$ 250.000,00, sendo seus devedores solidários João, Pedro, Paulo, Juca e Manoel. José perdoou a dívida de Manoel, renunciou a solidariedade em favor de Juca e exigiu de Pedro o cumprimento da obrigação.

a) Como você resolveria o problema na qualidade de advogado de Pedro que sub-rogado nos direitos do credor ao cobrar a cota-parte de João constatou que este caiu em insolvência?

Pedro pagou o equivalente a R$ 150.000,00 e ficou sub-rogado nos direitos do credor. Como João caiu em insolvência e não pode pagar a sua cota-parte, Pedro deverá ratear os R$ 50.000,00 entre ele, Paulo e Juca. Este último, mesmo sendo beneficiado pela renúncia, voltará à obrigação. A divisão ficará da seguinte forma:

Pedro – R$ 16.666,67 + R$ 50.000,00

Paulo – R$ 16.666,67 + R$ 50.000,00

Juca – R$ 16.666,67 + R$ 50.000,00 (pago para o José)

b) Qual o montante que o credor pode exigir de Pedro?

O credor poderá exigir de Pedro R$ 150.000,00.

c) Se Juca descumprir a obrigação quem suportará a sua cota-parte?

Tendo renúncia, a cota-parte do renunciada sai do todo, dessa forma, caso Juca descumpra a obrigação, o credor ficará sem receber essa parte que renunciou.

2) A contratou com B a construção de uma casa em Maresias tendo B se obrigado a construir a casa e a fornecer o material. A contratou também o mais famoso paisagista da cidade que ficou responsável por toda a área externa do imóvel.

a) De que espécies são as obrigações assumidas por B?

Obrigação de fazer (construir a casa) + obrigação de dar (material de construção)

b) De que espécie é a obrigação assumida pelo paisagista?

Obrigação da fazer personalíssima.

c) Se B não cumprir a obrigação, A poderá chamar um terceiro para fazê-lo a custa de B?

Sim.

d) Se o paisagista não cumprir a obrigação, o credor poderá chamar um terceiro a custa dele?

Não, pois a obrigação é personalíssima, ou seja, o paisagista foi contrato por suas características pessoais.

3) A, B, C e D são credores de E, sendo objeto da obrigação um quadro de Cândido Portinari do valor de R$ 1.000.000,00.

a) Se E entregar o quadro a A, o que deverá ele exigir desse credor?

A deverá dar quitação ao E e uma caução de ratificação assinada pelos demais credores, ou seja, eles ratificam que sabem que o devedor está entregando o quadro para A.

b) Se B perdoar a sua cota-parte, como deverão proceder os demais credores?

Se B remitir a sua cota-parte, depois de entregue o quadro, os outros credores deverão pagar ao devedor aquilo que foi perdoado, para evitar o locupletamento ilícito.

c) Se o quadro perecer por culpa do devedor como será cumprida a obrigação?

Se o quadro se perder por culpa de apenas um devedor, todos os outros serão responsáveis por suas respectivas frações, e o que perdeu por culpa responderá por sua fração mais perdas e danos.

d) Se o quadro perecer sem culpa do devedor como será cumprida a obrigação?

Se o quadro perecer sem culpa do devedor está resolvida a obrigação e as partes voltam ao estado inicial.

4) Manoel morre e deixa dois herdeiros: M1 e M2 – prestação é um cavalo de raça no valor de R$ 250.000,00

O José pode exigir o cavalo do M2.

5) Arnaldo e Beatriz obrigaram-se a entregar a César até o dia 07 de Abril um quadro cujo valor corresponde a R$ 5.000,00, no entanto, antes da tradição o quadro se perdeu por culpa de Arnaldo, que o deixou em seu quintal exposto as ações do tempo. Diante do inadimplemento da obrigação, César resolve cobrar Beatriz pela totalidade das perdas e danos por ele suportada.

a) É legítima a pretensão de César? Justifique a resposta.

Não, pois apenas o devedor que agiu com culpa pode ser responsabilidade por perdas e danos além de sua quota parte.

6) Amanda, Bianca e Cláudia devem a Débora à importância de R$ 9.000,00 sendo as devedoras solidárias. No entanto, no dia avençado para pagamento as devedoras não o fizeram. Assim, diante do inadimplemento da obrigação, Débora resolve cobrar de Bianca a totalidade de seu crédito, tendo em vista que esta última encontra-se em boa situação financeira. Bianca por sua vez alega em sua defesa que pagará apenas a sua quota parte da obrigação num montante de R$ 3.000,00.

a) É correta a alegação de Bianca?

Não, pois cada devedor responde pela totalidade da obrigação como se fosse um único devedor.

b) Se Débora tivesse renunciado a solidariedade em favor de Amanda e tivesse remetido a dívida em favor de Bianca, quanto Cláudia deveria pagar a Débora?

Cláudia - R$ 3.000,00.

Amanda – R$ 3.000,00.

Bianca – nada.

7) A, B, C, D e E são devedores solidários de F, sendo que a prestação a ser entregue é um quadro de um pintor famoso avaliado em R$ 250.000,00. Antes do vencimento da obrigação, B falece e deixa dois herdeiros, B1 e B2. De outro lado, F renuncia a solidariedade em favor de A e remite a dívida em favor de D.

a) Se o credor exigir toda a obrigação do herdeiro B2 e ele se recusar a entregá-la alegando que com a morte de B, ele se tornou um devedor divisível, como você resolveria a questão?

Obrigaria B2 a pagar a prestação por inteiro independentemente da força da herança, pois se trata de uma obrigação indivisível. Art. 276.

b) Com a renúncia da solidariedade em favor de A, como deverá ser cumprida a obrigação exemplificando numericamente:

O B1

Os que não foram contemplados pela renúncia, permanecem na mesma situação de devedores solidários. Contudo, o credor não poderá acioná-los senão abatendo no débito a parte correspondente aos devedores cuja obrigação deixou de ser solidária.

A – R$ 50.000,00 (só responde pela sua quota parte)

B – R$ 50.000,00 (responde pelo todo, descontada a renúncia)

C – R$ 50.000,00 (responde pelo todo, descontada a renúncia)

D – R$ 50.000,00 (responde pelo todo, descontada a renúncia)

E – R$ 50.000,00 (responde pelo todo, descontada a renúncia)

c) Com a remissão da dívida em favor de D, como você decidiria o problema?

Ele terá que reembolsar os demais devedores da quantia que ele perdoou.

8) A, B, C e D são devedores solidários de F e o valor da obrigação é de R$ 500.000,00. F escolhe B para cumprir a obrigação.