REDES COOPERADAS

REDE PÚBLICA DE COOPERAÇÃO

HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETO

             A gestão de redes públicas de cooperação é um assunto instigante, as redes de cooperação são grupos de pessoas ou instituições que se ajudam trocando informações, influências e aprendizado profissional para atingirem o objetivo de serem competitivas no mercado, podem ser redes de cooperação pesquisadores que estudam um assunto, correspondências internacionais para a mídia, organizações preocupadas com questões sociais e ambientais, mas o fato de se ajudarem não significa que não competem entre si, competição existe, mas devem ter muito cuidado para não atingir o objetivo da cooperação. Para que uma rede seja sustentável ela tem que ter mais cooperação que competição, é evidente que se a competição for maior que a cooperação a rede não se sustenta.

            As redes de cooperação possuem diversos formatos, diversas naturezas e nas redes públicas a competição aliada á cooperação assume uma complexidade maior, a governança e a gestão pública são mais difíceis de serem efetivas quando o assunto é cooperação.

             A rede pública de cooperação é aquela que se tece com a mobilização de pessoas físicas e/ou jurídicas a partir da percepção de um problema que rompe ou coloca em risco o equilíbrio da sociedade ou as perspectivas de desenvolvimento sustentável local com destaque para questões sociais, ambientais e institucionais.Temos também as redes de mercado que se unem pela co

              A rede que será demonstrada tem como foco o desenvolvimento da agricultura familiar, trata-se do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que foi criado no ano de 1996 através do Decreto nº. 1.946 de 28/06/96, o Pronaf é a primeira política pública diferenciada em favor dos agricultores familiares brasileiros, é considerada uma conquista dos movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais nas últimas décadas. O Pronaf tem permitido a massificação ou socialização do acesso ao crédito de custeio para considerável número de agricultores familiares.

               Essa rede se estende por todo o país, que busca fixar as famílias em suas propriedades, evitando assim o êxodo rural, o fortalecimento da agricultura familiar como segmento gerador de postos de trabalho e renda, é planejado para ser implantado de forma descentralizada, tendo como elementos de execução os agricultores familiares e suas organizações. O Pronaf destina-se ao apoio financeiro das atividades agropecuárias, turismo rural, produção artesanal, agronegócio familiar e prestação de serviços no meio rural, o Ministério de Desenvolvimento Agrário, diz que o Brasil vive um ciclo de crescimento econômico e social marcado pela distribuição de renda e inclusão social. Com a abertura econômica a parti da década de 1990 e a grande variedade de produtos, teve como um dos pilares a agricultura familiar, que impulsiona o desenvolvimento sustentável no meio rural. Fundamental para a segurança alimentar e a economia do País, a agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e responde por mais de 74% do pessoal ocupado no campo, conforme Ministério de Desenvolvimento Agrário, o que possibilita o acesso de muitas pessoas a uma alimentação saudável, através de programas que incluem na alimentação das escolas, creches, entre outros o fornecimento direto de produtos dessas propriedades administradas pelas famílias.

                 O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoou as políticas públicas implantadas, buscando atender a três objetivos: aumento da produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, na sua totalidade são mais de 4,3 milhões de unidades produtivas. As características do Brasil como um país agrícola, vêm desde seu descobrimento, esse perfil demonstra que a base para o desenvolvimento se configura na família, que em sua pequena propriedade produz alimentos e produtos para sua subsistência, fortalecendo as pequenas áreas rurais.

               As ações desenvolvidas pelo Pronaf envolvem negociações de políticas públicas com órgãos setoriais, financiamento de infra-estrutura e serviços públicos nos municípios, financiamento da produção da agricultura familiar (por meio de linhas de crédito rural) e profissionalização dos agricultores familiares. O Plano estende-se aos agricultores de todo o país. Conforme estudo realizado pela Comissão Econômica para America Latina e Caribe (CEPAL), o PRONAF tem por objetivo proporcionar o aumento da produção agrícola, a geração de ocupações produtivas e a melhoria da renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares. É um dos principais suportes de assistência técnica e de difusão tecnológica para o setor agropecuário. (CEPAL, 2003). Com a criação do Pronaf, o cenário que antes era de domínio dos grandes produtores rurais, e acabavam por discriminar os pequenos produtores que tinham dificuldades de acesso a linhas de crédito e aquisições de insumos para o fortalecimento de sua propriedade e geração de renda, passou a contar com um programa que incentiva a permanência dessas famílias de pequenos produtores em suas terras e lhes dão acesso às linhas de crédito e promovem a ampliação da renda e conseqüentemente a socialização de todos com geração de riquezas. O Pronaf impulsionou a agricultura familiar, e vem desenhando um novo cenário no meio rural. Hoje as pequenas propriedades rurais têm industrializado sua produção ofertando grande variedade de produtos e disponibilizando-os as comunidades locais.

            Desta forma, observa-se que o pequeno produtor rural tem conseguido agregar valor ao negócio da família. A rede que se formou com a agricultura familiar por meio das ações praticadas pelo governo e das políticas públicas adotadas, possibilitou a fixação dos pequenos produtores em suas terras, reduzindo a migração dessas famílias para as cidades. Evidencia-se, assim, a importância da gestão pública, pois são através de políticas de incentivo ao setor agrícola, que as ações são conduzidas de forma justa e sem privilegiar grupos, dando condição de igualdade as famílias, que sem a intervenção do poder público ficariam marginalizadas e excluídas.

                  Os atores dessa rede são gestores públicos, instituições de crédito, produtores rurais, sindicatos, ONGs, órgãos ligados a agricultura, etc.

1.  Apresente uma rede pública de cooperação (pura ou híbrida), respondendo:

a) - Como ela se enquadra nos três campos: Estado e Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Produção e Circulação?

R: No campo Redes de Estado ou de Políticas Públicas ocorre quando a rede, se associa a órgãos da estrutura do Estado, nas diversas instâncias, ou destas com organizações não estatais, devidamente autorizadas na forma da lei para prestação de serviços públicos descentralizados ou terceirizados.