RELATÓRIO DE INQUÉRITO POLICIAL

Inquérito Policial nº.: XXX

Infração Penal: Lesão Corporal

Autor: Jurandir de Aninha

Vítima: Companheira de Jurandir de Aninha

A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, representada neste ato pelo Delegado de Polícia subscritor, que no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo parágrafo 1 do art 10 do Código de Processo Penal Brasileiro e demais dispositivos legais correlatos, oferta o presente

RELATÓRIO DE INQUÉRITO POLICIAL

Conforme notícia do crime, consta que no dia dos fatos Jurandir de Aninha utilizando-se de uma frigideira desferiu golpes na cabeça de sua companheira, ocasionado lesão corporal de natureza leve, a vítima fora socorrida pelas testemunhas e o indiciado, por sua vez, se evadiu do local e fora encontrado pela equipe de investigação cinco dias após o ocorrido. Desta forma, iniciei o IP por meio da Portaria n°XXX, instaurando o presente inquérito. Neste constam a narrativas dos fatos, qualificação da vítima, do autor, das testemunhas identificadas, suas respectivas oitivas e as perícias necessárias,

Relatório das diligências:

Ao tomar conhecimento dos fatos trazidos pela própria vítima, observei não haver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, tendo em vista que após cessado as agressões a mesma só procurou esta autoridade no dia seguinte aos fatos e também pelo fato de que suspeito se evadiu do local e não mais procurou a vítima. Sendo assim, as medidas protetivas de urgência ficaram a cargo da autoridade judicial se entender necessárias. Entretanto, encaminhei a vítima ao IML para que procedesse o devido exame de corpo de delito.

Prosseguindo com as diligências, a equipe de investigação se dirigiu ao local dos fatos a fim de localizar eventuais testemunhas do crime ora apurado. Dessa forma, lograram em localizar as testemunhas A e B, que presenciaram os fatos e socorreram a vítima enquanto era agredida pelo companheiro. Tais testemunharam foram inquiridas conforme auto próprio.

O autor dos fatos também fora localizado e intimado a prestar esclarecimentos quanto aos fatos imputados a ele.  Jurandir de Aninha compareceu neste Distrito Policial onde fora interrogado. Neste ato declarou que agiu sob violenta emoção.

Por fim a equipe de investigação localizou o objeto utilizado na empreitada criminosa que foi devidamente apreendido e submetido a exame pericial.

Indiciamento:

Jurandir de Aninha foi indiciado por ter cometido contra sua companheira o crime de lesão corporal leve qualificado pela violência doméstica.

Por fim, em não havendo outras diligências essenciais à comprovação dos fatos e de suas circunstâncias, aponto os indícios de materialidade do cometimento do crime de art.129, § 9° do Código Penal, dando por encerrado este Inquérito Policial, remetendo-o, tempestivamente, conf art 19 do CPP, a Vara Competente.

Encaminho o presente inquérito à elevada apreciação de Vossa Excelência e do ilustre representante do Ministério Público, colocando-me à disposição para outros esclarecimentos e diligências que se fizerem necessários.

Data

Nome e assinatura do Delegado de Polícia