RELATÓRIO DE UM JÚRI POPULAR

Discente: ______________________________

Docente: ______________________________

Disciplina: Criminologia

Relatório Júri Popular

A oportunidade de assistir a realização de um júri popular envolvendo causas criminais, em que cidadãos comuns são convidados a fazer parte do corpo de jurado, cuja função consiste em julgar e decidir, em sã consciência a culpabilidade ou absolvição dos réus em questão, a partir dos relatos de testemunhas, argumentos da acusação e defesa, bem como depoimentos dos acusados, foi ricamente positiva para dar significado ao aprendizado da nossa experiência enquanto docentes do I semestre, e constatar a importância que um cidadão de bem adquiri ao participar de um evento jurídico.

Inicialmente nos chamou atenção a postura, comportamento e vestes do juiz e advogados, que trajando togas, vestimentas oficiais para ocasião, recorreram a uma linguagem especifica que caracteriza a comunicação formal, natural à magistratura. Em seguida, nos foi permitido assistir o desenrolar do julgamento de um rapaz chamado Cleiton, acusado de praticar um homicídio qualificado. Um cidadão, sem antecedentes criminais, considerada uma pessoa normal e de boa família, que acabou sendo condenado a 08 anos de reclusão em regime fechado por crime de homicídio.

Segundo o que foi relatado, o delito foi motivado em razão de um empréstimo de 150 reais, feito a vítima de nome de Felipe , que ao receber essa quantia, determinou um prazo para a devolução do dinheiro.

Na medida em que o prazo determinado foi expirado, sem o devido cumprimento do tratado, apenas repetidas promessas de quitação da dívida, o réu passou a fazer uma cobrança mais efetiva e constantes ameaças, que se estenderam aos familiares do devedor.

Sentindo-se ameaçado, em dado momento, a vítima achou por bem tomar posse de uma arma, para retribuir as ameaças ao o acusado e seus familiares, levando Cleiton a também tomar posse também de outra arma para se defender. Depois do momento em que o acusado soube que a vitima ameaçou sua família, foi até a casa de Felipe para tomar satisfação, quando se desencadeou forte discussão entre os dois, culminando no disparo fatal, que segundo o advogado de defesa, foi acidental. Disparo esse, que atingiu as costas de Felipe, levando-o a óbito, e em seguida, a prisão do réu.

O contexto citado acima, nos remete ao que foi estudado na disciplina de Criminologia, quando tivemos a oportunidade de aprender que, existe ou não um fator determinante para a ocorrência de um delito, que na maior parte das vezes, trata-se de um conjunto de fatores, sendo eles, de ordem social, familiar, econômica, psicológica, emocional, moral, e varia conforme o tipo de crime praticado e o agente que o pratica.

Ao analisar os fatos da história, tivemos a oportunidade de concluir que, em todo momento o advogado utiliza-se de argumentos e métodos de persuasão, na intenção de que os presentes aceitem suas ideias, a fim de induzi-los a mudar seus conceitos, e entrarem na mesma linha de pensamento.

Outro ponto importante na construção de uma defesa, é a apropriação do processo de vitimização, que pode ser compreendido como a ação ou o efeito de ser vítima de uma conduta praticada por um terceiro, por si mesmo, ou ainda por um fato natural.

O ato de tornar o réu em vítima representa um importante recurso na elaboração da defesa, uma vez que dá a possibilidade de um acusado torna-se vitimizado, ou seja, um objeto-alvo da violência por parte de outrem.

A experiência de testemunhar o evento nos permitiu compreender na prática o funcionamento da defesa e acusação de um réu, bem como a responsabilidade do cidadão recrutado para compor o júri. Pois o não comparecimento da pessoa inscrita poderá resultar em condenação por crime de desobediência, segundo o artigo 330 do Código Penal, e multa de um a dez salários mínimos.

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