RESENHA CRITICA: TUTELA DE URGÊNCIA

RESENHA CRITICA: TUTELA DE URGÊNCIA

Bárbara Dabus Berti Starick

Bárbara Fernanda de Paula Madureira

Diogo Sales Marangon

Giovanna Dabus Berti Starick

Reinaldo Alves de Souza Junior

Vinícius Silva Jotta Ferreira

O presente artigo trata sobre instituto das tutelas, onde se propõe abordar a utilização da tutela de urgência. De modo integral, o manifesto trabalho estabelece demonstrar a utilização da tutela de urgência em nosso ordenamento jurídico. A tutela de urgência nada mais é que um instituto do direito processual brasileiro, que trata de uma incumbência que se origina por via judicial onde visa garantir a efetividade do processo e proteger determinado bem, alem disto, a tutela de urgência exige demonstração de probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme art 300 do CPC.

Nota-se através do ordenamento jurídico que a tutela de urgência se encontra fragmentada em duas partes, a tutela provisória de urgência demanda-se vedar todo tipo de lesão que a lentidão no fornecimento da tutela jurisdicional possa gerar, seja por meio de tutela cautelar, onde se dispõe assegurar a efetividade do direito processual, além do que, é necessário atestar a emergência da solicitação, ademais, demonstrar que a eficácia do processo se encontra em perigo no caso de não deferimento da solicitação ou por intermédio da tutela antecipada, que visa assegurar a efetividade do direito material, outrossim, deve haver a clara demonstração que o direito material sofre eminente ameaça se não for concedido.

A concessão da tutela de urgência ocorre através da utilização dos requisitos fumus boni iuris, onde se demonstra a probabilidade do direito e o periculum in mora que nada mais é que o perigo de dano que possa originar caso não suceda á concessão, portanto é necessário que ambos sejam manuseados simultaneamente, sendo requisitos para a proposição da tutela de urgência.

REFERÊNCIAS

SILVEIRA, Artur Barbosa da. As tutelas de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVIII, n. 133, fev 2015. Disponível em: . Acesso 07 de Março de 2018.