RESENHA DESCRITIVA SOBRE: ENCARCERAMENTO EM MASSA DA JUVENTUDE BRASILEIRA DE SALO DE CARVALHO

RESENHA DESCRITIVA SOBRE O TEXTO “O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO”

O trabalho denominado “O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: A decisiva contribuição do Poder Judiciário”, de autoria do professor Salo de Carvalho, busca analisar qual seria a responsabilidade do Judiciário sobre o encarceramento em massa dos negros, por meio de uma análise de estudo de casos, onde se buscou selecionar os principais casos que poderiam ser influência para o permanente racismo institucional ainda presente no cenário jurídico brasileiro ou, ainda, representar um avanço frente à problemática.

O artigo é composto de cinco tópicos, sendo que o primeiro e o segundo são responsáveis por explanar sobre os aspectos metodológicos utilizados para realizar a pesquisa. O primeiro capitulo, versa sobre a revisão bibliográfica onde se explanou sobre a relação da criminologia critica e o racismo, dispondo de que forma o racismo se instalou nas esferas da sociedade e, ainda, traz conceitos formais sobre a criminologia na américa latina.

Em seguida, no segundo tópico, expõe sobre a delimitação do tema, o problema, hipótese e forma de abordagem. Com isso, explica que o tema se delimitará em analisar o processo de encarceramento da juventude negra brasileira. Após isso, aborda a criminologia critica latino-americana, como referencial teórico, em especial a perspectiva do realismo marginal e agnosticismo da pena, estudos desenvolvidos por Eugenio Raúl Zaffaroni. E, ainda, expõe o problema de pesquisa que seria em que medida é possível afirmar (e, se positivo, em que medida) a responsabilidade do Poder Judiciário no encarceramento seletivo da juventude negra brasileira.

No tópico terceiro, começa a apresentar quais casos serão estudados afim de responder à pergunta levantada em seu problema de sua pesquisa. Se inicia com a Lei de crimes hediondos, que representou, no âmbito jurídico nacional, um grande avanço quanto à penalização. Após isso, analisa a política criminal de drogas aonde explana que o grande problema desse mecanismo, seria que as ações tipificadas para como crime pelo código penal cabem tanto ao consumo, como para o tráfico, e, então, o critério de diferenciação se sujeitaria a analise subjetiva do juiz, o que poderia ser um problema, já que em muitos casos, em razão do caráter subjetivo da interpretação, o operador do direito se utiliza da cor da pele para determinar quem estaria consumindo ou traficando. Em seguida, retrata sobre os delitos patrimoniais com violência e sem violência, onde busca fazer a comparação entre as penas aplicadas quanto à delitos patrimoniais onde há grave ameaça e onde não há, demostrando que não existe uma proporcionalidade nessa aplicação, sendo que esse tipo de delito é um dos que mais encarceram no Brasil, principalmente os grupos vulneráveis. Ainda, dispõe sobre a aplicação das penas alternativas e a aplicação judicial da pena, trazendo vasto conhecimento estatístico acerca do tema, onde comprova que apesar da boa intenção, as penas alternativas por si só não foram suficientes para reduzir o número de encarcerados, apenas reforçou o sistema punitivo, ampliando o número de penas e, em muitos casos, aplicar penas superiores à 8 anos. Por fim, versa sobre o encarceramento de adolescentes no Brasil, demostrando, mais uma vez, por meio de pesquisa quantitativa, sobre a grande taxa de prisionalização de adolescentes em conflito com a lei.