RESENHA: LINCHAMENTO - JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS

PALAVRAS-CHAVE: Autotutela. Linchamento. Crime. Justiça. Violência.

A autotutela é uma das formas de solução de conflitos, que se dá pela imposição da vontade de uma das partes. A grosso modo, pode ser caracterizada como justiça com as próprias mãos.

A autotutela é proibida no Brasil (salvo exceções como a legitima defesa). É uma conduta tipificada como crime, mas que infelizmente tem sido cada vez mais comum em nossa sociedade.

A seguir trataremos do fenômeno do linchamento, uma forma de autotutela, que vem se tornando corriqueira.

A origem da palavra linchamento é atribuída a Charles Lynch, um fazendeiro da Virgínia, líder de uma organização privada que visava punir criminosos e legalistas, durante a Revolução Americana. Vemos então que o ato de linchar existe há algum tempo, em vários países, de formas semelhantes, porém por motivos diversos. É uma pratica que sempre existiu, porém que atualmente vem se tornando uma epidemia, inclusive no Brasil, que nos últimos anos somou grande quantidade de casos.

O linchamento pode acontecer com qualquer pessoa.

Vivemos em uma sociedade descontente com as punições aplicadas aos criminosos, que não acredita na política e que cada vez mais tem se revoltado contra as instituições. Agravado pelo sensacionalismo desenfreado por parte de uma mídia irresponsável e a rapidez da divulgação de noticias através das redes sociais, temos a combinação perfeita para que uma informação incorreta saia do controle, desencadeando a fúria popular e resultando na aplicação da justiça feita com as próprias mãos, tornando vitimas até mesmo aquelas que nada de errado haviam feito.

O linchamento é uma tentativa por parte da população de “consertar” uma sociedade que, descrente da legitimidade da justiça publica, resolve punir os infratores a sua maneira. Mas tentar obter a justiça desta forma, não deixa de ser um fracasso, afinal, linchar outrem é uma forma de violência. “Não se controla o crime cometendo um; não se pune um infrator tornando-se um criminoso; não se faz justiça agindo arbitrariamente; não se muda uma realidade cruel criando mais um problema social; não se condena sem o devido processo legal.” (MIRANDA, Ximena S. F. de).

Na visão do linchador, a justiça faz distinção entre ricos e pobres. Desta forma, por não ser igual a todos, ou muitas vezes por não ser tão eficaz quanto se esperava, muitas pessoas preferem fazer justiça com as próprias mãos a requerer aos poderes do Estado.

O linchamento se inicia com a descoberta do autor do crime, tornando-o uma vitima em potencial. Seguido de perseguição, apedrejamento, pauladas, pontapés, mutilações físicas e castração (no caso de crimes sexuais).

Pode se distinguir a prática em anônima e comunitária.

O linchamento anônimo é praticado por pessoas que não foram diretamente afetadas pela vitima. Muitas vezes não é de conhecimento como se inicia, mas são todos levados pelo calor do momento, pelo sentimento de “pega-ladrão”. Podemos dizer que neste caso a população simplesmente perde a noção, fazendo de vitima muitos que eram inocentes, simplesmente pelo fato de iniciar uma violência gratuita a um individuo que até então era somente suspeito, partindo da teoria de que “bandido bom é bandido morto”.

Já o linchamento anônimo ocorre em um ambiente familiarizado, composto por vítimas diretas do linchado. É praticado por pessoas o conhecem, muitas vezes possuindo laço de parentesco, amizade ou vizinhança. Nesses casos, a justiça popular ocorre para devolver a paz à localidade. Um exemplo de crime que desencadeia um linchamento comunitário é o crime sexual.

Os linchadores realmente