RESUMO DO LIVRO O PROBLEMA DA JUSTIÇA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA[pic 1][pic 2][pic 3]

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO

MARCELO BRUNO BEDONI DE SOUSA

TONY ANDREY SILVA DE CASTRO

WESLEY TOMÉ DA MATA

RESUMO DO LIVRO “O PROBLEMA DA JUSTIÇA”

DE HANS KELSEN

Boa Vista, RR

2016.2

MARCELO BRUNO BEDONI DE SOUSA[pic 4]

TONY ANDREY SILVA DE CASTRO

WESLEY TOMÉ DA MATA

RESUMO DO LIVRO “O PROBLEMA DA JUSTIÇA”

DE HANS KELSEN

Resumo elaborado para complemento de nota da disciplina História do Direito, do curso de Direito do departamento de Ciência Jurídica, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Professor: Mauro José do Nascimento Campello

Boa Vista, RR

2016.2

SUMÁRIO[pic 5][pic 6]

1. INTRODUÇÃO        4

2. JUSTIÇA E MORAL        5

3. JUSTIÇA E DIREITO        7

4. JUSTIÇA ABSOLUTA X JUSTIÇA RELATIVA        8

5. O QUE É JUSTIÇA?        9

6. CONCLUSÃO        12

7. REFERÊNCIAS        14

1. INTRODUÇÃO

 Hans Kelsen^[1] (1881-1973), foi o maior jurista do século XX. No ano de 1934, ele lança a sua principal obra, intitulada de Teoria Pura do Direito. Essa obra sofreu mudanças ao longo do tempo. No ano de 1966, na reformulação de sua teoria, ele acrescenta no debate a questão da justiça, com o título: O Problema da Justiça. Kelsen, ao tratar sobre a justiça, assim o faz da mesma forma do direito, segundo sua ótica de pureza, assim, trata o problema da justiça de uma forma bem peculiar, o que resultou em muitas críticas, no entanto, sua inovação merece destaque e considerações.

        Para entender a justiça em Kelsen, é necessário a priori compreender sua teoria pura do direito. Isso é verdade, pois ele estuda direito e justiça da mesma forma, isto é, buscando sempre a pureza metodológica.

        A teoria pura do direito foi criada com profundas influências em Weber, sobretudo sobre a questão dos juízos de valor. O grupo de Weber, da qual Kelsen era membro, limitava a ciência à descrição objetiva da realidade, banindo assim os juízos de valor da atividade científica. Esse fato é notório nas obras de Hans Kelsen.

        Além da ausência de juízos de valor, a pureza da metodologia buscada por Kelsen baseia-se também na sistemática da ciência, possuindo, assim, estreita relação com os pressupostos filosóficos da escola neokantiana. Por isso, Kelsen defende que o objeto da ciência é determinado pelo seu método, isto é, pelo seu modo de observar e compreender as coisas. Dessa forma, o alvo do cientista deve ser a construção de uma teoria formal, e não substancial.

        Kelsen aplica todas essas concepções filosóficas no direito positivo. Pela grandeza, a teoria pura do direito apresenta-se como a mais elaborada teoria do positivismo jurídico.

        O grande objetivo de Kelsen, com a sua teoria, é a eliminação de qualquer juízo de valor na exposição cientifica do direito. Assim, Kelsen defende que a valoração ética do direito não é função da ciência jurídica.

        Com essa etapa superada, já podemos compreender o problema da justiça, sobre o âmbito da teoria pura do direito. Kelsen defende que o jurista diante desse problema deve manter uma atitude de neutralidade. Ou seja, se um jurista observar que a aplicação de uma norma jurídica pode se concretizar em algo julgado como injusto, mesmo assim, ele tem que aplicar, uma vez que não compete a ele discutir o valor de justiça em que tal norma está fundamentada.

Ao considerar o tema da justiça, Kelsen aplica a teoria dos valores à mesma metodologia usada ao construir sua teoria do direito, pois ele identifica cientificamente com não-valoração. Assim, ele se propõe apenas a descrever todos os possíveis valores de justiça, sem direcionar ou criar um tipo específico de justiça. Kelsen parte da ideia de que a justiça absoluta não existe e nunca existirá, desse modo, resta apenas o estudo da justiça relativa.

Então, é a partir disso, que entendemos que Hans Kelsen nunca se preocupou com a solução do problema da justiça, sobre a ótica desta como absoluta. Assim, em sua teoria da justiça, ele não tenta criar um conceito de justiça ou definir um como o melhor. Sua meta se resume em revelar um elenco das possíveis interpretações. Ele nunca quis explicar o que é justiça, mas apenas descrever, visto que sua teoria formal deixa para outros o estudo desse assunto. Para ele, justiça está relacionada a Moral, e não ao Direito, por isso, mesmo com diversas perguntas, a teoria pura do direito nunca seria capaz de oferecer uma resposta satisfatória, visto que essa trata o direito pelo direito, sem influência de nenhuma outra ciência.

        Além do assunto justiça sobre a ótica da teoria pura do direito, o presente trabalho abordará também: Justiça e Moral; Justiça e Direito; Justiça Absoluta e Justiça Relativa; e, por fim, O que é Justiça?. Portanto, será possível realizar um paralelo entre a obra O Problema da Justiça com assuntos que sempre são alvos de debates.

2. JUSTIÇA E MORAL

No livro O Problema da Justiça, Hans Kelsen trabalha embasado em uma análise mais valorativa acerca de justiça. Kelsen faz uma grande distinção entre o Direito e as outras matérias que compõem a análise do indivíduo (sociologia, psicologia, filosofia etc.) e procura abordar de forma separada as questões sociais das questões jurídicas.