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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

RESENHA SOBRE O ARTIGO “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE”

ALUNO: ALLISSON GABRIEL MACHADO

TUTOR: ANGELA BARRAL BOUZAS

No presente caso analisamos, podemos perceber que o Congresso Americano ameaçou aumentar de quinze por cento para trinta e cinco por cento a taxa de imposto sobre os ganhos de sócios de empresas de participações privadas, bem como empresas de capital de risco e outras.

A referida taxa, antes conhecida como taxa de performance, na qual os sócios pagavam uma taxa de quinze por cento. O escrito é de clareza meridiana ao informar a notícia de que o Congresso Americano tinha a intenção de elevar a taxa retromencionada. As posições foram das mais diversas, havendo alguns que se posicionaram a favor e outros contra.

A taxa já mencionada, é imposta sobre o lucro de empresas de capitais ou de alta performance, atuantes no mercado. Sendo assim, estando previsto em regulamento próprio, a taxa de performance poderá ser cobrada.

Esta taxa incide sobre uma quantia do lucro do fundo que supere a variação do índice de desempenho que foi antecipadamente estabelecido, também chamado de benchmark. A referida taxa é calculada novamente com uma porcentagem dos ganhos dos fundos de investimentos que o investidor justapôs seus recursos.

Benchmark traduz-se no valor de referência, tal valor será um paradigma, um alvo. Ao passo que a taxa de performance pode ser explicada como sendo uma recompensa pela administração acima das expectativas.

Em terrae brasilis, taxa de performance costuma modificar-se com certa frequência entre meio porcento e sete por cento. Esta taxa também é cobrada sobre aquele valor do lucro que superou objetivo estabelecido pelo investimento em que estão empregadas as quantias.

Já com relação às taxas de administração, estas temos que serão cobradas de forma independente de eventuais resultados obtidos.

Levando-se em conta a realidade Americana, podemos perceber que estas porcentagens são moderadamente baixas, contudo, é fortemente alusiva ao estímulo de investimento de capital. De fato, com menos impostos, a tendência é de se investir mais.

A taxa que é realizada em terra tupiniquim vai de encontro ao que é feito em solo americano, visto que incide, a taxa de impostos, sobre os lucros dos sócios nas empresas de participações privadas, empresas de capital de risco, além de outras. Mas, de certa forma, pode-se dizer que se harmonizam por focar em investidores com alta capacidade de subsídios.

No caso em apreço, a ameaça por parte do congresso americano de elevar a taxa de quinze para trinta e cinco por cento sobre os ganhos dos sócios das empresas acima mencionadas, resultou em polêmica, por conta de descordos.

Uma discussão levantada foi a de que um investidor irá pagar um valor mais baixo de impostos, em contrapartida a um autor de um livro que pagará sobre os royalties. Neste caso, tanto o autor como o investidor estarão apostando em um retorno de risco. Sendo assim, a forma de tributação aplicada deveria ser aplicada de acordo com a individualidade de cada um.