Redação - direitos humanos

Direitos humanos

Nesse trabalho veremos que as violações dos direitos dos cidadãos brasileiros e a intempestividade da justiça brasileira, trazem além do infortúnio à família, trazem danos à imagem do País perante a opinião internacional e também danos ao erário público.

Com as atrocidade causadas durante a Segunda Grande Guerra Mundial, os  países aliados, resolveram criar a ONU em substituição à Liga das Nações, uma vez que esta não conseguiu cumprir seu objetivo.

Com as barbáries ainda recente na memória, causado pelos conflitos na guerra, foi adotado em 1948 pelas Nações Unidas a Declaração dos Direitos Humanos, tornando um marco quanto aos direitos humanos..

Assim como em outros continentes na América é criada em 1948 a OEA, organismo que visa a organização democrática regional dos países membros, tendo o Brasil um dos signatários.

Com base na sua soberania a OEA adota vários instrumentos de promoção e proteção dos direitos humanos, nascendo assim o Sistema Interamericano de Direitos Humanos em 1948 o qual  através deste são criados dois órgãos destinados a zelar por sua observância: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Adicionado, o Sistema conta com outros instrumentos como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos; Protocolos e Convenções sobre temas especializados, como a Convenção para Prevenir e Punir a Tortura, a Convenção sobre o Desaparecimento Forçado e a Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, dentre outros.

Vale destacar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica sendo um tratado internacional que prediz direitos e liberdades os quais, entende-se, devem ser respeitados pelos Estados signatários.

Assim como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, neste pacto está acordado  o reconhecimento dos  direitos e liberdade.

 Como signatário, é inadmissível a um País cometer tantas falhas em observar os pactos acordados. A ineficiência fez violar os direitos daquele que deveria ser protegido pelo Estado brasileiro, tais como: direito à vida; o direito à integridade pessoal; o direito à liberdade pessoal; o princípio da legalidade; o direito à indenização; proteção à família; igualdade perante a lei e ainda a proteção judicial.

Infelizmente, quase todos os dias, muitos dos cidadãos brasileiros tem seus direitos violados pela ineficácia dos agentes públicos brasileiros, e a baixa escolaridade e o pouco conhecimento de seus direitos em muito os impede de vê-los totalmente positivados. Até mesmo as altas cortes internacionais sentem como é a preocupação do poder público nacional brasileiro para com seus cidadãos. A morosidade em defendê-los traz sérias consequências e a desvalorização da imagem nacional perante o público internacional e também prejuízo aos contribuintes, uma vez que violação de direitos perante as cortes internacionais são passíveis de multas e ressarcimento à aquele que sofreu a injustiça.

Oxalá que um dia, todos possam ter conhecimento dos seus direitos e quando passarem a ter uma visão diferente, estes serão realmente positivados, como são em sua maioria daqueles cidadãos que vivem em países desenvolvidos, tanto economicamente, quanto socialmente.