Redução das disposições testamentárias, revogação, rompimento

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS

      FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI

CURSO: DIREITO

DANDY LIMA

DENNERSON SAMARONY

FERNANDO SOUZA

GIULIANA FERREIRA

IGOR SANTOS

SAULO CIDRÃO

REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO

TESTAMENTEIRO

TEÓFILO OTONI

2015

DANDY LIMA

DENNERSON SAMARONY

FERNANDO SOUZA

GIULIANA FERREIRA

IGOR SANTOS

SAULO CIDRÃO

REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO

TESTAMENTEIRO

        

TEÓFILO OTONI

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................4

2.  DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS................................5

2.1 Origem do instituto.............................................................................................6

2.2 Redução nas doações inoficiosas..........................................................................6

2.3 Ordem das reduções............................................................................................9

2.4 Redução em legado de bem imóvel.....................................................................11

2.5 Ação de redução.................................................................................................12

3. DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO..............................................................13

3.1 Formas de revogação do testamento...................................................................14

3.2 Revogação por testamento ineficaz.....................................................................17

3.3 Revogação do testamento revogatório.................................................................18

4. DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO............................................................19

4.1 Superveniência de descendente sucessível............................................................20

4.2 Surgimento de herdeiros necessários ignorados, depois do testamento.................22

4.3 Subsistência do testamento se conhecida a existência de herdeiros necessários.....23

5. DO TESTAMENTEIRO........................................................................................24

5.1 Natureza jurídica.................................................................................................25

5.2 Espécies de testamenteiro.....................................................................................26

5.3 Nomeação do testamenteiro.................................................................................28

5.4 Aceitação do encargo pelo testamenteiro..............................................................29

5.5 Atribuições do testamenteiro................................................................................30

5.6 Responsabilidade do testamenteiro......................................................................32

5.7 Remuneração do testamenteiro............................................................................33

5.8 Cessação da testamentaria...................................................................................34

6. CONCLUSÃO.......................................................................................................36

7. REFERÊNCIAS.....................................................................................................37

• INTRODUÇÃO

        Este trabalho tem como fundamento explicar os institutos previstos nos capítulos XI, XII, XIII e XIV do Código Civil no título de Sucessão Testamentária dos Direitos das Sucessões aos quais falam respectivamente das reduções das disposições testamentárias, da revogação do testamento, do rompimento do testamento e do testamenteiro (artigos 1.966 a 1.990, CC).

        Sua análise tem como propósito esclarecer as dúvidas perante a redução e alteração do testamento, bem como as características e funções próprias acerca do testamenteiro.

        No instrumento do testamento vamos encontrar as deixas ou disposições, ou seja, a vontade manifestada do testador.

        Revogação do testamento é, então, o ato pelo qual se manifesta a vontade do testador, tornando-o ineficaz. Reveste todas as características de um novo ato de vontade – voluntas novíssima – subordinado, portanto aos requisitos externos e internos de validade, como preceitua Caio Mário da Silva Pereira.

        O rompimento é uma revogação presumida pela lei, e independe da manifestação do testador. Ocorre quando o testador tem um filho ou adota alguém após testar (1.973,CC). Ocorre também se o testador desconhecia a existência de um filho (1.974,CC).

        Já o testamenteiro é pessoa física nomeada pelo falecido apenas na sucessão testamentária, em testamento ou codicilo, para fazer cumprir o testamento (1.976, CC).  O testamenteiro é um fiscal fiel do testamento, sendo pessoa de confiança do hereditando (1.981,CC).