Relatório a arte da guerra

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB

JOSÉ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

METODOLOGIA  

PROFESSOR ZÉ NETO

TURMA 2015.1 ΜΑΤUΤΙΝΟ

PANORAMA ATUAL DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL

GUARABIRA-PB

2015

PANORAMA ATUAL DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL

Pré-projeto de pesquisa, apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, da Universidade Estadual da Paraíba – Campus III, em cumprimento as atividades requeridas, como condição parcial para obtenção de note do componente curricular Metodologia da Pesquisa Cientifica no período 2015.1.

Orientador: Professor Dr. José Baptista de Mello Neto.

GUARABIRA-PB

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................4
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .........................................................5
3. OBJETIVOS...........................................................................................8

1. OBJETIVO GERAL...............................................................................8
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................8

1. METODOLOGIA...................................................................................9
2. CRONOGRAMA...................................................................................10
3. REFERÊNCIAS.....................................................................................11

1. INTRODUÇÃO

A lei Maria da Penha foi um importante instrumento que trouxe um destaque para esta grave problemática da sociedade brasileira, juntamente com mais rigor na punição para os crimes cometidos contra a mulheres. Porém observa-se que uma lei especifica não foi capaz de solucionar definitivamente esta problemática da sociedade brasileira, pelo contrário: nota-se que vem aumentando os índices, sobretudo de assassinato de mulheres.

Apesar dos avanços dos recursos integrados neste caso, entretanto é extremamente importante e urgente que aja um incremento, a busca de novos mecanismos, recursos acessórios que possa definitivamente barrar essa crescente de assassinato de mulheres no Brasil. Uma espécie de algum remédio adicional que possa ajudar a destruir esse câncer da sociedade brasileira.

Essa problemática estar enraizada na sociedade, na nossa cultura, sob a forma de um machismo exacerbado e idiota: o homem comumente se posta na sociedade como o mais forte, como o mais importante, como o dominador que tudo pode sob o sexo oposto, o sexo frágil. Muitas vezes esse machismo provoca no homem o desejo de mostrar para colegas e amigos, quem manda em casa, quem é o mais forte em uma relação; onde na verdade ninguém é mais forte do que o outro: os dois juntos é que são fortes para enfrentar os desafios de uma vida a dois, quando essa fórmula ideal é quebrada, com tais problemas foram dos habituais, todos perdem, mas a ignorância não deixa isso perceber, e normalmente a mulher pelas suas condições físicas e por outras imposições da sociedade é quem recebe a violência.

Ultimamente na busca do tal recurso adicional a sociedade, especificamente alguns setores da mesma, propôs o incremento da lei Maria da Penha tornando o crime contra as mulheres hediondo, mas o agravamento do crime não vai resolver pois a lei trouxe avanços, mas não resolveu, e da mesma forma vai ser esse recurso. Antes de tudo acho que esse problema cultural deve-se ser bombardeado com educação e conscientização. Só a educação, a conscientização pode quebrar esse vício cultural: é preciso colocar na cabeça dos cidadãos que a violência, sobretudo contra a mulher, nessa abordagem é uma coisa inconcebível e inaceitável.

O sinônimo de mulher poderia ser sofrimento, violência, pois a mesma, pelas condições físicas e culturais, ao longo da existência humana foi vítima de muitas violências: inaceitáveis pela sua importância e pela contribuição ao sexo oposto, formando um mutualismo essencial e harmônico dos seres humanos. Mas, a mulher não é o sexo frágil no geral, e já venceu muitos tipos de humilhação e sofrimento: vítima de muito violência, o que nos leva a crer que a mulher com o apoio da sociedade e governo vencerá a violência direta contra si.

Fundamentação teórica

Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 35%, a agressão é semanal. Esses dados foram revelados no Balanço dos atendimentos realizados em 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Em relação ao momento em que a violência começou dentro do relacionamento, os atendimentos de 2014 revelaram que os episódios de violência acontecem desde o início da relação (23,51%) ou de um até cinco anos (23,28%).

Em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%).

Dos atendimentos registrados em 2014, 80% das vítimas tinham filhos, sendo que 64,35% presenciavam a violência e 18,74% eram vítimas diretas juntamente com as mães. 

Entre 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no Brasil, 43,7 mil somente na última década. Segundo o Mapa da Violência 2012 divulgado pelo Instituto Sangari, o número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%. Já o Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil revela que, de 2001 a 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras nesse período. Só em 2011 mais de 4,5 mil mulheres foram assassinadas no país.