Relatorio de estagio penal

ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PENAL

Estagiário: ________________________________________RA nº _______Turma:________

Professor: ____________________________________________________________________

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA

Tipo de Audiência: ______________________        Data ____/____/_____    ____/_____hs.

Vara: _________________________________        Proc. nº ________________________

Juiz: __________________________________        Autor: _________________________

Réu: __________________________________        Advº: __________________________

Ação: _________________________________        Tipo Penal: _____________________

Procedimento: _________________________        Prev. Legal: _____________________

Descreva a seguir o desenvolvimento da audiência, a atuação dos sujeitos processuais, fazendo um confronto com o descrito nos procedimentos do Código de Processo Penal e ou das Leis Especiais. Exemplificando: Juizado Especial: (Trata-se de ação penal cujo procedimento é sumaríssimo, visando à conciliação ou processamento e julgamento para os crimes a que lei comine pena máxima não superior a 02 anos, nos termos do que dispõe o art. 2°, §único da Lei n° 10.259/01. Observando os artigos: 72 até 82 da Lei 9.099/95, Da mesma forma observar os artigos pertinentes aos Procedimentos, Comum Ordinário e do Tribunal do Júri, descrevendo se os mesmos foram ou não observados no decorrer da audiência). Ao final poderá colocar a sua impressão pessoal sobre o andamento da audiência, (ex: a teoria foi ou não aplicada na prática).

Lembre-se, deverá vir acompanhando o relatório a Declaração de audiência original, assinada pelo juiz e se possível o termo de audiência, de maneira alguma transcreva apenas o termo de audiência no relatório.

PS: salve esse relatório no Word, apague as informações a partir do item 2) e inicie a elaboração de seu relatório, aproveitando o papel timbrado e a primeira parte do relatório.

 

Campo grande, MS, ______/______/____                                             ______________________

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