Relatório Direito Civil

Leandro Marques de Oliveira – 6º período

Direito Civil IV

        O caso nos apresenta duas mulheres, Ana e Maria, que iniciaram um relacionamento homoafetivo em 2001 e dessa forma com o passar do tempo resolveram ter filhos. Para isso resolveram fazer uma inseminação artificial. A partir disso nasceram Pedro e Gabriel frutos dessa inseminação. Com o passar dos anos o relacionamento de Ana e Maria se desgastou fazendo com que se separassem em 2011. As crianças continuaram vivendo com Ana, enquanto Maria as vititava regularmente, sem supervisão de Ana. Em 2013 Ana recebeu proposta para viver na Alemanha, esta foi aceita e para lá ela se encaminhou com as crianças, sem o consentimento de Maria, o que trouxe como consequência o afastamentos de Maria destas.

        Anos atrás seria impossível que esse casal homoafetivo conseguisse ser reconhecido como um casal e ainda por cima ter filhos, porém com a evolução da sociedade e do Direito isso já não é mais um grande empecilho. Desde 2011 o Supremo Tribunal Federal já reconhece a equiparação união estável homossexual à heterossexual. Hoje em dia já é possível o registro de crianças feitos por duas mães ou dois pais, apesar de  haver uma certa dificuldade, devido ao preconceito ainda estar muito presente em nossa sociedade.

        Retornando ao caso em tela o que se verifica é que Ana e Maria de fato tinham uma relação estável e decidiram ter os filhos de comum acordo, dessa forma ambas tem direitos como mãe e Maria tem o direito de pôr o seu nome no registro das crianças, algo que na época do nascimento das crianças não era possível, devido a não permissão da lei pátria . Ana deve manter a guarda das crianças, visto que desde a separação é com ela que as crianças vivem. Porém Maria tem o direiro de visitar Pedro e Gabriel sempre que possível na Alemanha e estes devem passar seus períodos de férias no Brasil em companhia da mãe que por aqui vive.