Relatório de Palestra sobre Direitos Humanos

– Curso Direito – 2018.1                

Assunto: Relatório crítico comprobatório das horas exigidas em atividades complementares para obtenção da graduação em Bacharel em Direito.

Descrição da Atividade: Debate a respeito do tema “Direitos Humanos e Resolução de Conflito",, organizada pelo  Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito com a Unidade do Sul Global para Mediação do Instituto de Relações Internacionais (GSUM/IRI) ", realizado no dia 24 de abril de 2018, com início às 11hs e término às 13 hs , no auditório B6, 6º andar, Ala Frings/Puc-Rio.  O  objetivo do debate centrou-se na discussão de pontos relevantes capítulos do livro "Human Rights and Conflict Resolution: bridging the theoretical and practical divide", da editora inglesa Routledge e contou com a participação dos autores do livro Claudia Fuentes Julio e Paula Drummond - organizadoras (IRI/PUC-Rio); Anja Mihr (Humboldt-Viandrina Platform, Berlim); Carolina de Campos Melo (NDH/PUC-Rio); Florian Hoffmann (NDH/PUC-Rio) e Renata Summa (IRI/PUC-Rio)

RELATÓRIO

O debate teve início com a palavra de Cláudia Fuentes  Júlio professora assistente na PUC-Rio, mestre em Relações Internacionais (University of Kent, Inglaterra). A ilustre Professora esclareceu que o livro, objeto do debate, aborda as relações entre direitos humanos e resolução de conflitos a partir dos encontros práticos, conceituais e institucionais entre essas questões e têm a contribuição de acadêmicos e profissionais nacionais e internacionais. Pontuou as seguintes questões inseridas no texto do livro:

• Como podemos melhorar nossa compreensão prática e teórica da complementaridade entre direitos humanos e resolução de conflitos? Como seria uma abordagem baseada em direitos humanos para a resolução de conflitos?
• Como organizações internacionais, regionais e nacionais estão promovendo, implementando e / ou se adaptando para coordenar melhor os direitos humanos e a resolução de conflitos?
• Com base em evidências empíricas de processos contemporâneos de resolução de conflitos, como os direitos humanos foram integrados em diferentes esforços no terreno? Quais são as principais lições aprendidas a esse respeito?

Em seguida, Carolina de Campos Melo, Doutoranda da UERJ e
Professora do Departamento de Direito/PUC-Rio relatou que o livro de pretende preencher a lacuna existente a nível nacional e internacional a respeito de como as ONG’s e  instituições, nacionais, regionais e internacionais tratam ou integram em suas atividades esses dois campos. Afirmou que então em função desse estudo foram feitos mapeamentos para discussão da integração dessas agendas a partir da ONU, do mapeamento das feições dessa temática em diferentes partes do mundo. Enfatizando a sobre como a leitura de livro é muito importante para profissionais nas áreas de direitos humanos, resolução de conflitos e segurança, incluindo acadêmicos, diplomatas, formuladores de políticas e representantes da sociedade civil.

Foi apresentada uma ideia a respeito do que significa grave violação dos direitos humanos, como a tortura, por exemplo, que se relaciona diretamente com o inderrogável direito à vida, por essa razão graves violações a direitos humanos, não pode ser tratada domesticamente, uma vez que gera responsabilidade internacional frente as demais nações do mundo.

Trazendo a questão da guerra na Síria a debatedora Anja Mihr, alemã, renomada pesquisadora e cientista em direitos humanos já atuou em vários comitês consultivos internacionais acadêmicos e de ONGs sobre direitos humanos e foi membro do Conselho Executivo da Anistia Internacional da Alemanha, em síntese disse que a responsabilidade dos Estados pela proteção dos direitos humanos dos cidadãos  aponta para a importância da inclusão  das organizações não-governamentais e das organizações intergovernamentais ou supranacionais nessa temática em dos Estados revelando claramente que a internacionalização dos direitos humanos já não é só uma questão entre Estados, mas uma questão que nos afeta a todos, à coletividade mundial.

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