Religiao e Direito

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL[pic 1]

UNIDADE DE PARANAÍBA- CURSO DE DIREITO

TÂNIA CRISTINA DA SILVEIRA

                                                     

1. A RELIGIÃO E O DIREITO

        

PARANAÍBA-MS

2015

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL[pic 2]

UNIDADE DE PARANAÍBA- CURSO DE DIREITO

TÂNIA CRISTINA DA SILVEIRA

1. A RELIGIÃO E O DIREITO

Resumo apresentado à professora Ma. Euzenir Francisca da Silva, referente às atividades da disciplina de Língua Portuguesa, no curso de Direito.

PARANAÍBA

2015

A Religião e o Direito

                A Antropologia Jurídica é uma das mais importantes disciplinas na construção do direito.  Na obra Antropologia Jurídica, de José Manuel de Sacadura Rocha, apresenta-se o estudo do fenômeno que envolve os grupos humanos e seus ordenamentos. O texto tem por objetivo, tratar de como nas comunidades primitivas, a relação da natureza, a magia e o poder, regulam a vida social achando-se condensadas num agregado indiviso, onde é impossível discriminar quais normas teriam natureza moral, jurídica, religiosa ou de mero trato social.

 O contexto trabalhado foi retirado do capítulo 5: Magia, Poder e Direito, onde, pretende-se mostrar a conexão entre os fenômenos jurídicos e religiosos a um momento anterior ao da formação de nossa atual civilização, em um estágio do processo da sociedade em que, com maior propriedade se designaria o sentimento do divino e sobrenatural antes como mágico do que propriamente religioso, apontando para o caráter religioso de que se revestem as primeiras manifestações jurídicas no seio social. 

                A relação do homem com a natureza que levou a criação das normas jurídicas que conhecemos hoje eram, nos primórdios, incompreendida pelo homem. A natureza possuía superioridade em relação aos seres vivos, sendo a magia o elo entre o homem primitivo e a natureza, por isso eles a adoravam e veneravam deixando de lado a razão cientifica. A Religião e a Magia foram duas formas de os povos primitivos obterem uma organização baseada em preceitos, e regras, ordenadas com base em uma potencialidade superior da natureza. A magia, é assim uma conexão do homem com a natureza, foi a forma de o homem encontrar meios, como alguns rituais, para demonstrar certo respeito por todo o poder que a natureza exerce sobre os seres vivos. Os rituais mágicos, no início, se revestem de um caráter coercitivo por parte dos espíritos, e no sentido indicado pelo praticante dos atos mágicos. A religião só se torna um meio para a conexão com a natureza, quando novas formas de rituais começam a ser exigidos.

                Os poderes dos rituais mágicos não bastam mais para o homem primevo, se faz necessário conhecer a razão dos atos surgindo, dessa forma, outros rituais com intervenção divina sobre o homem inferior aos atos mágicos de antes. Na visão de Engels e de Comte, onde a ciência e a religião, nos tempos primitivos, são formas de conhecimento conquistado de uma relação concreta do homem que atende ao poder e não mais as forças sobrenaturais. As comunidades primárias viam a magia como algo superior que regem suas condutas, dando origem ao direito primitivo.

Todas essas formas de pensar e agir do homem primevo, em relação a ciência, a natureza, a religião e a magia, levaram-nos a necessidade de ter um líder, gerando a dominação do homem sobre o homem em uma incessante busca pelo poder. Ela se torna um meio de poder que cresce com rapidez, e estabelece assim certa juridicidade. O modo com que a reciprocidade era tratada e estabelecida pela magia ao homem, pode ser, de certa forma, tratada como um meio de relacionar os princípios básicos de respeitar a natureza e de não manter a competitividade, tornando a comunidade num lugar onde a troca e a doção seria a base para a boa convivência. 

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