Direito Liberdade de religião

direito

EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito

fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo,

constituindo escolha existencial que deve ser respeitada

pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter

a procedimento médico, por motivo de crença religiosa,

configura manifestação da autonomia do paciente,

derivada da dignidade da pessoa humana. 3. A gravidade

da recusa de tratamento, sobretudo quando presente o

risco de morte ou de grave lesão, exige que o

consentimento seja genuíno, o que significa dizer: válido,

inequívoco, livre e informado.EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito

fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo,

constituindo escolha existencial que deve ser respeitada

pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter

a procedimento médico, por motivo de crença religiosa,

configura manifestação da autonomia do paciente,

derivada da dignidade da pessoa humana. 3. A gravidade

da recusa de tratamento, sobretudo quando presente o

risco de morte ou de grave lesão, exige que o

consentimento seja genuíno, o que significa dizer: válido,

inequívoco, livre e informado.

EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito

fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo,

constituindo escolha existencial que deve ser respeitada

pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter

a procedimento médico, por motivo de crença religiosa,

configura manifestação da autonomia do paciente,

derivada da dignidade da pessoa humana. 3. A gravidade

da recusa de tratamento, sobretudo quando presente o

risco de morte ou de grave lesão, exige que o

consentimento seja genuíno, o que significa dizer: válido,

inequívoco, livre e informado.

EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito

fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo,

constituindo escolha existencial que deve ser respeitada

pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter

a procedimento médico, por motivo de crença religiosa,

configura manifestação da autonomia do paciente,

derivada