Requisitos de juiz

O juiz possui a característica de indeclinabilidade, ou seja, não pode se negar a julgar um caso por falta da lei. No entanto, ele pode ser impedido ou suspeito de julgar um caso. Ou utilizasse de outros casos parecidos para esta julgando o caso, o qual esta sem lei descrita. Ou u seja, caso ele alega que não ira julga, o julgamento ficara em resseço ate que seja averiguado casos semelhante e eles que possa esta aplicando a estes casos.

Os requisitos para ele estar impedido são: ser parte na causa; ser mandatário, perito, promotor ou testemunha na causa; ter proferido sentença em 1° grau; o advogado da causa ser seu cônjuge, parente em linha reta ou colateral te o 2° grau; a parte ser seu cônjuge, parente em linha reta ou colateral até o 3° grau; ser representante processual ou por motivo de foro íntimo.

Os requisitos para ele estar suspeito são: ter amizade íntima; ter inimizade capital; a parte ser credor ou devedor do juiz ou de seu cônjuge, parente em linha reta ou colateral até o 3° grau; o juiz ser herdeiro presuntivo; ser donatário; ser empregador; receber dádivas; aconselhar partes; subministrar meios; ser interessado ou por motivo de foro íntimo