Resenha: Argumentar jurídica e investigativo em derecho

RESENHA

CHAGOYÁN, Roberto Lara. Argumentación jurídica e investigación en derecho. p. 69- 82

Roberto Lara Chagoyán atua na Suprema Corte de Justiça mexicana, possui doutorado em direito, no qual foi orientado por Manuel Atienza. Seu principal objeto de estudo está centrado na filosofia jurídica, mais precisamente na interpretação e argumentação jurídica. Exerceu também o cargo de docente na área do direito.

O texto ora em análise vislumbra expor as vantagens do emprego do enfoque argumentativo na realização da pesquisa jurídica. É explicado que a obra será composta de duas partes: a primeira direcionada a expor que o método argumentativo implicará em um trabalho de ampla qualidade, e em segundo plano serão abordados alguns temas práticos que ajudarão a implementar a pesquisa com viés argumentativo.

O autor inicia mostrando que a técnica de argumentação irá ajudar a realizar uma boa redação do texto, bem como melhorar a qualidade dos argumentos. Um outro benefício que a argumentação jurídica possui é de facilitar o estudo do objeto pretendido. Isso ocorre se comparado aos métodos tradicionais: estrutural, sociológico e valorativo, pois a técnica argumentativa, conforme Manuel Atienza, enxerga o direito como meio de solução de determinados problemas práticos. Assim essa forma de realizar a pesquisa abrange um enfoque pragmático, dinâmico e instrumental.

Nestes termos, tem-se que a forma argumentativa representa um olhar imparcial e integrativo em relação às demais formas utilizadas. Isto se deve ao fato da argumentação estar associada a uma forma dinâmica de se estudar atos de linguagem complexos. Assim, ao se estudar os chamados casos difíceis ou trágicos, o pesquisador poderá se valer argumentativamente da análise dedutiva ou indutiva, princípios morais ou outros valores para solucionar o problema a ele apresentado.

Com vistas ao apresentado, o autor resume algumas conveniências de se optar por realizar a pesquisa nos moldes argumentativos. São eles: análise ordenada e coerente sobre os dados encontrados, e não mera repetição de informação; possibilidade de investigação através de casos reais, ou seja, ao verificar a realidade poderá apontar a melhor forma de se chegar soluções racionais, bem como haverá a oportunidade de examinar as situações em que a lei ou instituto apresentam falhas; desenvolvimento de caráter crítico no investigador; permitirá que o pesquisador entenda como se dá a construção das ponderações; qualificará o estudioso a enfrentar situações reais, no sentido de que ele terá melhores ferramentas para criticar posicionamentos contrários; avaliará sua própria produção argumentativa já prevendo futuras críticas, o que o levará a consertar as incongruências encontradas em seu trabalho; utilização adequada dos meios de linguagem, pois um argumento bem redigido não resultará em ambiguidades, contradições ou ainda em omissões.

O segundo momento do texto vislumbra a apresentação genérica de alguns pontos relacionados à teoria da argumentação, com o objetivo de facilitar a elaboração da pesquisa a partir do uso deste método.

A primeira contribuição neste sentido é de que o problema deve ser identificado e reduzido com precisão e claridade, para que o investigador não desperdice tempo e energias ao buscar soluções e dados que pouco acrescentarão em termos qualitativos na sua obra. Desta forma, é frisado que o pesquisador deve estar atento para não confundir e utilizar os pseudoproblemas em lugar dos verdadeiros problemas.

Posteriormente