Resenha Fichamento de História

                 PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA              

ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS  

             Curso de Bacharelado em Direito

                        História do Direito

           Prof. Ms. Cleiton Ricardo das Neves  

                         

                      Fichamento de História

                           Tiphany Marinho

                              Turma A02

 

1.0-A Alta Idade Média

Esse período foi marcado pelos inúmeros crimes que eram praticados pelos indivíduos da sociedade que viam a justiça de forma diferente, ou seja, cada um tinha um ponto de vista diferente em relação a cultura daquela época.                                                                                                                          

A partir daí ocorre o desaparecimento do império romano até o ano 1.000, fazendo com que venha ocorrer muitas diferenças na sociedade uma delas é a cultura jurídica que nos mostra as diferenças naquele período. A partir do ano 1.000 o renascimento vai dar origem a cultura jurídica que tem objetivo de transformar trazendo matérias pra dentro da universidade para obter conhecimentos da área.

a) As Invasões

Esse período foi marcado pela invasão dos bárbaros que tinham como objetivo entrar nas fronteiras e codificar o império eles queriam comandar aquela sociedade mudando totalmente o sistema daquela época.                                                                  

Foi marcado pela crise econômica, o império já não possuía nenhum benefício pelo fato dos bárbaros terem ocupado espaço e mudarem totalmente o sistema, foi assim que ocorreu o fim da civilização romana, pois os bárbaros estavam se desenvolvendo no meio dos romanos fazendo com que eles fossem aceitos por todos, ocorreu caso dos romanos passarem para o lado dos bárbaros pois a situação financeira estava muito complicada.

b)  A regressão

Essa época foi marcada por guerras e doenças que fizeram com que a população diminuísse com a quantidade de mortos por conta da peste negra. Fora que começaram a criar ideias de superstições que quem cometesse algum pecado iria mutilar alguma parte do corpo, um exemplo é quem rouba essa pessoa iria receber uma punição na qual ela iria perder as suas mãos para não cometer aquele crime novamente.

Fora que eles também criaram a regressão ao paganismo que estava relacionada a religião do estado que tinha como objetivo fazendo com que o povo do campo acreditasse nos mandamentos e se refugiassem para outros lugares.

c) O direito nos reinos bárbaros

 

Foi marcado pela divisão dos direitos de cada um dos estados, ou seja, foram criadas duas ordens que estabeleciam o direito romano e o direito dos bárbaros cada um possuía direitos na sociedade.

d) O direito costumeiro dos bárbaros

O direito dos bárbaros estava ligado a “Lei Sálica” que tinha como objetivo impor a aceitação a quem era conhecedor do direito, obrigando o rei e o povo a aceitar aquela lei que estava sendo imposta por eles. Isso gerou sérios conflitos entre diferentes classes sociais trazendo uma serie de conflitos gerando violência.

Um dos motivos e benefícios dessa lei era que quem cometia crime de furto ou roubo pegava pena de morte não sofria a consequência de mutilar as partes do corpo, sofriam penas de tortura como forma de vingança na época eles não pensavam em aprisionar quem cometia algum crime na sociedade.

e) O direito romano dos bárbaros

O reino dos bárbaros tentaram conservar muita coisa do império romano garantiram uma aliança contra os francos, houveram bastantes disputas para que garantissem poder para reinar na Península, nesse período os romanos conseguiram sobreviver aos ataques dos bárbaros que eram pessoas que estavam a procura de acabar com um civilização para começar em outra.

Pelo fato de ocorrer uma disputa com os francos eles começaram a ser mas motivados para que não viessem perder o foco e objetivo pois eles lutavam em busca do melhor.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

2.0 O legado do Direito canônico

O direito canônico e o direito da igreja católica, ou seja, o direito canônico tem como objetivo organizar a sociedade ela teve o direito de criar uma logica jurídica,  quando surgia alguém que era de fora da igreja era julgado de forma errada, pois eles falavam que essa pessoa era amiga do diabo e ela era criticada em todos os aspectos.

A igreja era dividida essa divisão servia para preservar alguns privilégios para igreja, o direito canônico ate hoje serve para se referir a igreja pelo fato de ter ocorrido reformas politicas para mudar a igreja.

 

AZEVEDO. Luis Carlos. O legado do direito canônico. In: História do Direito: lições introdutórias. São Paulo: Revista dos tribunais. 2005 p. 199-124

3.0 Sistemas jurídicos europeus

Esse período foi marcado pela religião cristã e os seguidores de Jesus que seguiam os mandamentos da igreja, foi marcada pela época da pax romana; foi marcada também pelo fato religião crista ter se tornado a oficial daquela época; trazendo alguns aspectos para aquela época que era a:

Trazer o estudo da religião para a universidade;

Ocorreu a ausência de outro estudo do direito;

Também ocorreu a existência das doutrinas para estudar o direito laico;

E também estudaram os determinados ramos do direito privado.

3.1 Jurisdição e processo

Esse processo se deu inicio pelo fato da igreja ter ganhado poder com o estado, com isso eles conseguiam expandir a competência do direito naquela época.

Como esse processo não dependia de denuncia ele acabava se afastando do direito canônico que estava ligado aos direitos da igreja no estado.