Resenha Montesquieu

A principal preocupação dos textos de Montesquieu estava em compreender porque as monarquias estavam em decadência, entendendo os conflitos que afetaram a sua estabilidade e também o que foi utilizado para garantir, durante um longo período de tempo, sua estabilidade, sendo identificado por ele como o conceito de moderação.

Na obra, Montesquieu aponta as “relações necessárias que derivam da natureza das coisas” como o conceito de lei, conectando este com conceito com as ciências empíricas, neste momento ele rompe com o conceito tradicional existente até o momento de que a política é submissa à teologia.

Para que possa romper com esse conceito ele afirma, em seus textos, que é possível encontrar algumas uniformidades nas variações dos comportamentos e nas formas de organizar os homens, da mesma maneira como ocorre nas relações entre os corpos físicos. Ele constata que uma grande variedade nas formas de realização é encontrada no estado de sociedade, acomodando de uma maneira boa ou ruim uma grande variedade de povos. Assim sendo o objetivo da sua investigação não é a existência de instituições políticas, mas qual o seu funcionamento.

No momento em trata sobre a lei, Montesquieu diz que é importante ter a ciência que existiam relações anteriores a lei que as estabelece, colocando que ainda temos um longo caminho a percorrer para que o mundo inteligente seja tão bem governado quanto o mundo físico, devido ao fato das limitações dos seres inteligentes devido a sua própria natureza e por isso estarem sujeitos ao erro e ser próprio da sua natureza agir por conta própria, por consequência não obedecendo às leis primordiais e até mesmo as criadas pelos próprios. Já os animais, como são unidos pelos sentimentos, possuem leis naturais, mas por não estarem unidos pelo conhecimento não possuem leis positivas, apesar disso normalmente obedecem às leis naturais.

Para se conhecer as leis da natureza é preciso visualizar o homem antes do seu estado de sociedade, neste estado o homem não teria outro sentimento que não a sua fraqueza, tendo um medo extremo, cada um se sentindo inferior ao outro, a existência desse temor de todos para com todos levaria a uma aproximação dos homens.  Ainda devemos acrescentar o sentimento das suas necessidades, com isso outra lei natural seria o que levaria o homem em busca de alimento. Teríamos ainda outra lei natural que seria o desejo de viver em sociedade, e quando os homens se encontram em sociedade, a igualdade que existia acaba desaparecendo, pois perdem o sentimento de fraqueza e com isso temos o estado de guerra.

As leis, ou como dito por Montesquieu as leis positivas, entre os homens acabam surgindo para que seja possível controlar este estado de guerra, com isso temos o surgimento de diversas leis: leis para relações com outros povos (direito das gentes), leis para as relações que os governados têm com o governo (direito politico) e leis para a relação entre indivíduos (direito civil).

Para Montesquieu o governo que está mais conforme com a natureza é aquele que a sua disposição particular tem um melhor relacionamento com a disposição do povo para o qual foi estabelecido. Em sua visão as leis devem ter como foco a parte relativa ao físico, ao clima, a qualidade do terreno, ao gênero de vida dos trabalhadores, entre outros.

No seu ponto de vista o funcionamento das instituições ocorre em duas diferentes dimensões: a natureza (que diz respeito a quem detém o poder) e o princípio de governo (a paixão que o move, ou seja, seu modo de funcionamento – como o poder é exercido). Com isso teremos nas formas de governo os seguintes princípios: na monarquia a honra, na república a virtude e no despotismo o medo. Logo a única paixão que é propriamente política é a virtude, pois é a supremacia do bem público sobre os interesses particulares.

O regime em um governo republicano depende dos homens, mas os grandes não têm interesse nessa forma de governo e o povo, que é o grande interessado, não sabe como mantê-lo, sendo, portanto, um regime muito frágil já que depende da virtude dos homens.

Em relação à natureza temos que a monarquia seria o governo das instituições, a república seria o governo dos homens e o despotismo seria o governo da paixão. Um ponto importante sobre a monarquia é que o apetite dos poderes intermediários e os impulsos da autoridade executiva são contidos pelas instituições, isso se deve pelo fato do poder estar dividido, e nesse ponto temos um importante ponto definido por Montesquieu “somente o poder pode controlar o poder”, isso é o ponto principal da moderação nos governos monárquicos.

O autor, para cada forma de governo, faz uma análise sobre a natureza das formas, seus princípios, como as leis se relacionam com os princípios, como se dá a corrupção e quais são as particularidades de cada um.

No caso da república, o poder soberano quando está com o povo temos uma democracia, já quando está sob o controle de poucos temos uma aristocracia. Para a república é fundamental determinar o número de cidadãos que devem constituir a assembleia, assim como é um principio fundamental, na visão de Montesquieu, que o povo seja o responsável por nomear os magistrados. Isso se deve pelo fato do autor considerar que o povo conhece melhor os seus problemas em relação ao conhecimento do monarca, apesar do povo não ter uma boa capacidade para gerir a si próprio, tendo uma capacidade muito melhor quando tem que dar conta da gestão dos outros. Em sua visão o sufrágio deve ser público, pois considera uma lei fundamental a maneira como o sufrágio é disponibilizado. Ele afirma que a lei só pode ser feita pelo povo.

A virtude é o princípio da democracia, ela é o amor pela república, sendo este o amor pela democracia, pela igualdade e pela frugalidade. As leis, na democracia, são responsáveis por estabelecer a igualdade no momento em que porções de terras são igualmente divididas entre todos, além de serem pequenas para evitar que o excesso de riqueza possa destruir o espirito do comércio. Tem-se neste momento o surgimento das desordens da desigualdade, então, para garantir a frugalidade, as leis tem que trabalhar para que as fortunas sofram uma divisão na medida em que o comércio cresça, permitindo que cada cidadão em estado de pobreza goze de uma boa situação e possa trabalhar com os outros e que cada cidadão que tenha uma situação de riqueza possa manter a sua condição.

O princípio da democracia é corrompido não somente quando o espirito de igualdade é perdido, mas também quando temos o espirito de igualdade extrema e cada um quer ser igual ao que foi escolhido para comandar. Logo temos dois excessos da democracia que devemos evitar, quando temos o espirito de desigualdade o que acarretará em uma aristocracia ou ao governo de um só, e o espirito de igualdade extrema que poderá levar ao despotismo.

O autor entende que é da natureza de uma república possuir somente um pequeno território, pois sem isso sua subsistência seria breve, pois em uma grande república haveria grandes fortunas e por consequência pouca moderação já que os interesses se particularizam e assim o homem passará a pensar que poderá ser feliz, glorioso e importante mesmo sem a sua pátria. Isso faria com que o bem comum fosse sacrificado e subordinado a exceções, já em uma república pequena o bem público seria mais bem percebido, conhecido e próximo de cada cidadão, evitando que tenhamos abusos amplos e protegendo-o melhor.