Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo

O artigo “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” aborda a busca das empresas de um mercado de mão de obra barata como forma de aumentar a produtividade de seus calçados e, ao mesmo tempo, alcançar maior lucro, observando o respeito aos Direitos Humanos nessas relações.

Nike e Reebok, empresas com campanhas publicitárias de alta visibilidade, ocupando o primeiro e segundo lugares em número de vendas e lucratividade nos anos 90, respectivamente, eram responsáveis pelo design e divulgação do produto, mas não se ocupavam em produzi-lo. Conforme o artigo, países como Coreia do Sul, Taiwan, China, Indonesia, Tailandia e Filipinas habitavam fábricas (contratadas) responsáveis pela produção dos calçados e que seguiam exatamente as especificações dadas pelas firmas (contratantes), mantendo o produto de alta qualidade e respeitando os cronogramas de entrega.

 Com a contratação de fábricas principalmente na Coreia do Sul e Taiwan, os custos da mão-de-obra se tornaram mais altos que dos outros países asiáticos, o que era preocupante para a Nike e Reebok. Sendo assim, as fábricas se mudaram principalmente para a Indonésia. Enquanto na Coreia do Sul os salários de trabalhadores das fábricas de calçados eram em torno de $24.40 dólares por dia, na Indonésia era aproximadamente $1,00 dólar.

Além do salário menor que o mínimo diário, as contratadas da Nike na Indonésia foram acusadas pelo Instituto de Trabalho Livre Asiático-Americano (AAFLI) de forçar seus empregados a trabalhar além do horário, violar leis de trabalho infantil e não respeitar regras especiais de trabalho para mulheres.

No entanto, ao ser abordada sobre as situações que ocorriam com os trabalhadores das fábricas, a Nike manifestou-se no sentido de que estas não eram de sua propriedade e, portanto, não exerciam controle sobre as práticas trabalhistas. Apesar de ter sido editado o Memorando de Entendimento da Nike no qual as contratadas deveriam manter as atividades conforme as leis locais, as condições dos trabalhadores não sofreram alteração.

Opondo-se à Nike, a Reebok criou mecanismos de incentivo e apoio aos Direitos Humanos, os “Padrões de Produção em Direitos Humanos da Reebok”, preocupando-se com a saúde e segurança dos trabalhadores das fábricas contratadas. A preocupação com os trabalhadores refletia na realização de auditorias que, apesar de terem custo elevado garantiam melhores condições de trabalho e o respeito às leis e aos Direitos Humanos.

Tendo feito tais explanações depreende-se que a Nike e a Reebok distinguiram-se uma da outra pela preocupação com os trabalhadores e o respeito aos Direitos Humanos e à Dignidade da Pessoa Humana. Para a Nike, era importante a produção a baixo custo, com matéria prima e mão-de-obra baratas. Sendo assim, as fábricas geralmente eram situadas em países com inexistência de legislação trabalhista rígida, que garantisse direitos básicos aos trabalhadores como salário mínimo, seguro-saúde, férias e indenização.

O Memorando de Entendimento da Nike apenas certificava a conformidade dos estabelecimentos e dos trabalhadores com as leis locais. Não foram criadas maneiras de erradicar a exploração sofrida muito menos deixou de utilizar de trabalho infantil. Apesar de no referido memorando constar que havia respeito à saúde e segurança, ao seguro do trabalhador, ao meio ambiente e a não utilização de trabalho forçado, não foram implementadas fiscalizações que evitassem as situações a que eram submetidos os trabalhadores.