Resenha Sobre artigo da Revista Veja publicado na internet em 16 de maio de 2014

Artigo: Resenha Sobre artigo da Revista Veja publicado na internet em 16 de maio de 2014

TÍTULO:  Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades”

REFERÊNCIA: http://veja.abril.com.br/politica/tribunal-de-contas-do-municipio-suspende-licitacao-da-inspecao-veicular-por-suspeita-de-irregularidades/ data: 16 de Maio de 2014

               

Introdução:

                          

        Tal tema, publicado no portal on line de grande vinculação da mídia, em 16 de maio de 2014 trouxe em discussão processo licitatório de inspeção veicular, na cidade de São Paulo – SP. Com interesse de esclarecer a possível irregularidade em processo licitatório entre entes governamentais (Inspeção veicular), o tema visa apontar descaso na administração publica e com o mau uso do dinheiro publico. 

Resumo:

 

                Tal edital de licitatório de nova inspeção veicular do município de São Paulo – SP teve suspensão por mais de duas semanas medida tomada pelo Tribunal de Contas do Município (TMC) por haver suspeitas de irregularidades em aproximadamente de 642,7 milhões de reais por apenas cinco anos de contrato acordado.              

                Tal suspensão teve decreto através do conselheiro João Antonio, que por sua vez foi referida por votos unânime no plenário do TCM. Dezenove falhas no edital foram encontradas pelo órgão regulador, que apontavam prejuízos aos cofres públicos e serão revistas antes da reabertura do concurso de licitação.              

                Um dos maiores problemas apontados foram as falta de justificativa para valores de cobrança da referida inspeção, não foram encontrados o estudo de impacto orçamentário, também as referidas planilhas de custos infringentes as normas legais. Por esses apontamentos foram dado mais 15 dias para que o TCM analisasse com mais cautela.

                Conforme o novo edital, será cobrado aos veículos reprovados no referido serviço o valor de R$ 40,86 (quarenta reais e oitenta e seis centavos). Serão escolhidas quatro empresas para assumir tal referido serviço de cobrança, responsável por cada região dividida entre Norte, Sul, Leste e Centro-Oeste.

                É de notório saber que o portal de informação da revista trouxe à tona a informação com intuito de chamar atenção das irregularidades apresentadas no referido edital apontou os altos valores cobrados e informando essa lide judicial que a tempos acontece e mostrar que a prefeitura do município da maior cidade brasileira terá um pouco mais de duas semanas para prestar explicações dos atos praticados no processo licitatório junto ao TCM de São Paulo.    

 

Critica: 

                Notasse que ainda sim a escolha não foi a mais correta ou ideal, porque ao definir valores fixados a ser pagos em edital por cada inspeção, da a sensação de obstruir a possível redução de valor causando uma possível disputa entre empresas ou consócios a viabilidade de atentar administrar dois lotes ate a duração do contrato conforme edital no referido prazo acordado de cinco anos.