Resenha Sobre o Livro: O Que é Direito

Resenha sobre o livro: O que é Direito. 1

FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito? . São Paulo: Ática, 1982.

Michely Bianca dos Santos Fiel. 2

Direito e Lei

O autor enfatiza a ideia equivocada de que Direito e lei estão intimamente ligados, simplesmente pelo fato de que na língua inglesa esses termos “Direito e lei” correspondem ao mesmo significado, por isso têm se a ideia a partir do senso comum, de que falando dos termos acima, um não vive sem o outro.

Filho aborda a concepção de que a lei emana do estado, para tanto, esta surgiu inicialmente com a necessidade de se organizar a sociedade criando por exemplo regras para o bom convívio social.

Enquanto que o Direito, pelo entendimento do autor não se trata de um termo fácil de se conceituar, pois vai muito alé da ideia de lei, pois é algo mais amplo e que envolve padrões morais, sociais e politicos. Além de ser a base de toda sociedade.

Com o final deste primeiro capitulo, temos a ideia de subjetividade e novamente não é entendido o que de fato vem a ser o Direito.

Ideologias Jurídicas

O autor apresenta a ideia de possiveis ideologias ligadas a temática classificadas em três grandes grupos: Ideologia como crença, ideologia como falsa consciência e ideologia como instituição.

A primeira, não está ligada unicamente a religião, mas sim ao conjunto de idéias que o ser humano adquiriu durante a sua vida, podendo sim estar dentre estas idéias as religiosas. A segunda refere-se às evidencias que nos levam a desacreditar no que nos foi dito ou apresentado. A terceira é aquela estabelecida, por exemplo, pelos estatutos e legislações, onde, por um dito consenso geral, são impostas regras, que não precisam ser necessariamente as leis, e exigido o seguimento do que foi imposto.

As Principais Ideologias Jurídicas

Aqui o autor começa falando do Direito Positivista e do Direito Jurisnaturalista.

 Pois bem, o Direito Positivista define-se pela ideia do cumprimento leal da lei, oq eu está expresso nela, ou seja, positivado na lei. Para o positivista a ordem é a justiça. Pela contramão temos o Direito Jurisnaturalista que defende os direitos naturais (de direitos que pertencem aos indivíduos independentemente do status que ocupam na sociedade em que vivem). Este por sua vez subdivide-se em:

• Natural Cosmológico que surgiu e se evoluiu paralelamente ao homem;
• Teológico, baseado nos princípios religiosos;
• Natural Antropológico, relativo às culturas.

Sociologia e Direito

De acordo com Roberto Lyra Filho, para se chegar ao fundamento do Direito é necesário primeiro compreender a Sociedade do Direito, além de se realizar uma abordagem jurídica da Sociologia, dessa forma, têm se a Sociologia do Direito e a Sociologia jurídica.

A primeira estuda a base social de um direito específico, é a sociologia do direito que reflete a realidade da social. Já a segunda seria o exame do Direito em geral, definido por meio do Direito de como ele coordena as mudanças sociais que ocorrrem na sociedade, basicamente por meio das normas.