Resenha de Historia do Brasil

Centro Universitário Estácio da Bahia

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Resenha: Das grandes navegações ao Brasil Império.

Por: Lílian Alves Sampaio dos Santos

                                                   Salvador-Bahia

                                                       

                                                           2016

INTRODUÇÃO

Durante os séculos XV e XVI, a Europa passou por um período de buscas por novas rotas de comércio e de novas terras para serem conquistadas.

Aliados a Igreja Católica, Portugueses e Espanhóis exploraram os oceanos Atlântico, Índico e Pacífico em busca de novas rotas de comércio rumo à Índia, pois as especiarias do mercado Oriente trazia muito lucro aos comerciantes daquela época.

A principal rota era através do mar mediterrâneo, mas este era dominado pelos italianos o que encarecia valor final das mercadorias. Este período ficou conhecido como a Era das Grandes Navegações ou Descobrimentos Marítimos.

         Através do financiamento da burguesia e dos Reis na época que estavam interessados em aumentar a sua arrecadação de impostos e expandir seus reinos. Iniciou-se então uma verdadeira disputa marítima, a experiência de Portugal na pesca de bacalhau, o uso de caravelas como principal meio de transporte marítimo e comercial da época, colocou Portugal em local de destaque frente às outras nações.

Os investimentos feitos pela burguesia, além de render a Portugal o pioneirismo nas navegações proporcionou estudos náuticos e através da escola de Sagres planejou-se e desenvolveu-se cada expedição. A partir de 1498, Portugal passa a realizar importantes navegações dentre elas a ida de Vasco da Gama às Índias e a chegada das caravelas de Pedro Álvares Cabral no litoral brasileiro em abril de 1500, e após fazer reconhecimento da terra recém-descoberta, Cabral continuou seu percurso às Índias.

Com a descoberta do novo mundo Espanha e Portugal firmaram um acordo para delimitar as terras por eles descobertas esse acordo ficou conhecido como Tratado de Tordesilhas, onde teria o seu marco principal na mesma linha da Bula Inter Coetera ou bula papal, determinando que tudo a leste de Cabo Verde, pertenceria a Portugal e a oeste pertenceria Espanha. Alguns reinos como o da França ignoraram esse tratado e lançaram suas embarcações ao mar na tentativa de se estabelecer nas colônias portuguesas.

A Carta Pero Vaz de Caminha foi o primeiro documento oficial do Brasil ou América portuguesa como era chamada naquela época, ela descreve com detalhes toda abundância encontrada nas terras descobertas.

PERÍODO PRÉ-COLONIAL

Ao se estabelecer no Brasil os portugueses iniciaram o processo de colonização das terras, a esse período chamado de período pré-colonial, para garantir que as terras não seriam invadidas por outros países Portugal decidiu criar as capitanias hereditárias que se tratava de 15 lotes de terras que foram confiados a 12 donatários, escolhido por Portugal para governar e garantir a exploração da metrópole, sem que isto, lhes trouxessem quaisquer ônus. Os escolhidos tinham totais poderes para administrar o seu lote como julgasse conveniente, poderia criar vilas, cobrar impostos, dominar tribos, contudo não poderiam vender o lote recebido. Porém, apenas 5 donatários assumiram de fato a capitania “presenteada” pela metrópole.

A maior dificuldade encontrada além de dominar os nativos foi conseguir arcar com as despesas de manter tal propósito.

Nesta época dois documentos foram criados para estabelecer os direitos e deveres dos donatários a Carta de Doação e o Foral e através da Lei das Sesmarias os donatários poderiam distribuir as terras entre os colonos, visando melhorias e maior controle sobre as terras doadas. No Brasil desta época as leis vigentes eram as mesmas leis de Portugal, ou seja, juridicamente éramos Portugal.

A coroa portuguesa detinha grande parte das riquezas aqui encontradas principalmente das pedras preciosas que configurou um verdadeiro monopólio, e o rei era soberano e não deveria ser contrariado.

O ordenamento jurídico português fundamentou-se nas chamadas ordenações filipinas, tendo o Direito Romano por referência. Diante da dificuldade de aplicar no Brasil as mesmas leis vigentes na metrópole, a partir de 1548, o rei de Portugal decidiu criar o Os Governo Gerais, na tentativa de reorganizar o Brasil administrativamente por um conjunto de leis que consistia na escolha de um governador geral, um ouvidor mor, um  capitão mor e um provedor mor. Os eleitos governadores teriam a incumbência de coordenar, defender a colônia, explorar o sertão e auxiliar as capitanias que durariam até 1759.

No modelo trazido da metrópole por Tomé de Souza, o primeiro governador geral era a maior autoridade na capitania e os demais cargos tinham autonomia para exercer sua autoridade desde que não ultrapassasse o comando do governador. O ouvidor-mor exercia a justiça, e as penas mais duras eram dadas aos escravos, índios e peões, enquanto que o português infrator as penas eram mais amenas, podendo chegar a anistia. Este modelo de governo centralizado reduziu o poder dos donatários que tenderam a exercer poderes locais nas câmaras municipais.

DOCUMENTOS JURÍDICOS

Principais documentos do governo português:

Cartas de Doação – Documentos de doação das terras e estabeleciam as dimensões de cada uma das capitanias, declaradas hereditárias, e que por isso tinham grandes direitos de sucessão por morte de donatário ou por outros motivos regimentais. As normas de convívio dos habitantes de uma capitania eram ditadas pelos forais.

Regimentos ou carta régia – Dão diretrizes aos funcionários públicos.

Alvarás – Atos jurídicos licenciando algo específico. Duravam dois anos, mas podiam ser renovados.

Forais – Documento outorgado por autoridade legítima objetivando regular a vida coletiva de um povoado.

Carta foral: Concede os direitos e os deveres. Estabelece o que o Capitão tem que fazer e o que não se pode fazer. Pena de degredo: Pessoas condenadas em Portugal eram enviadas às colônias do Brasil para explorar, povoar, plantar. O Capitão possuía plenos poderes.

Carta de Sesmaria (semear): Transmite a sesmaria para o novo “proprietário”. Emanada pelo capitão donatário a quem queira participar do processo de divisão.