Resenha do Livro: O Que é Direito?

O autor não define exatamente o que é direito em sua obra, mas discorre sobre o que o direito não é e sobre o que as pessoas acham que é. Afirma que o direito não justiça e tampouco é sinônimo de lei pois as leis favorecem uma classe da sociedade.

Afirma acerca do valor das manifestações sociais, as quais devem fazer parte do Direito. Faz menção às ideologias, alegando que essas possuem muitos conceitos, mas que, afinal serve de instrumento de dominação que muda conforme a vontade e conveniência de quem está no poder, tratando a população como massa de manobra.

Fyra Filho traz o significado de Positivistas e Naturalistas como modelos de dominação. O primeiro como sendo o direito que está na lei e o segundo o direito à justiça anteriormente a existência do Estado. Ademais, defende a ideia de um modelo chamado dialética, sendo esse voltado ao diálogo, construído com a história no passar dos anos.

Alega o autor que a sociedade internacional influencia nas leis internas dos países, os quais, por consequência, influenciam uns aos outros. É assim que ocorre a chamada influência dos centros nas periferias, ou seja, dos países mais desenvolvidos para os menos.

O autor explica a existência de dois modelos: centrípeto e centrífugo. O centrípeto estabelece uma força para a manutenção do governo, já o centrífugo, propõe a incorporação de direito da sociedade para mudar o direito.

Traz também a ideia de conflito que é o direito, admitindo que a revolução só pode vir da força centrífuga da sociedade, pois essa propõe transformações e admite que, se a revolução vem do governo, não se trata de revolução e sim de golpe para a manutenção do poder.