Resenha dos filmes Bus 174 e O Contador de Histórias

Universidade Católica do Salvador

Aluno: Diego Ferreira Silva

Disciplina: Processo Penal III

Turma: 51

TED. Processo Penal III

Salvador-BA

2015

     No primeiro filme passado em sala de aula (Bus 174) é possível identificar a teoria absoluta da pena como base norteadora, tendo em vista, que, A teoria absoluta da pena, hodiernamente mais denominada de teoria retributiva, remete-nos a um direito pelo qual era, única e exclusivamente, através da pena que se fazia a “verdadeira justiça”. Entende-se o seu conceito através de sua própria denominação, pois, aqui, a finalidade da sanção é retribuir o mal provocado pelo agente com fundamentação puramente ética ou jurídica. Alicerçando tal concepção, estaria o mesmo princípio sustentador da vingança: ao mal, a devolução do mal.

     Tal entendimento se dá pelo fato, de que no decorrer do filme é possível ver o desejo de vingança da população, desejando a todo momento que a polícia matasse o criminoso ‘’Sandro’’ pelo ato por ele mesmo praticado. Nos momentos finais do filme é facilmente identificável tal ódio da população, que avança contra o criminoso no intuito de agredi-lo e até mesmo matá-lo.

     Essa “vingança” do ponto de vista da teoria absoluta, se consumou, pois o desfecho da situação foi o assassinato do agressor, gerando assim um sentimento de dever cumprido pela população ali presente.

     Já no segundo filme transmitido em sala de aula (O Contador de Histórias) é possível identificar a Teoria relativa ou preventiva da pena. Nela a pena tem um fim prático e imediato de prevenção geral ou especial do crime (punitur ne peccetur). A prevenção é especial porque a pena objetiva a readaptação e a segregação social do criminoso como meios de impedi-lo de voltar a delinquir. A prevenção geral é representada pela intimidação dirigida ao ambiente social (as pessoas não delinqüem porque têm medo de receber a punição).

     Tal entendimento se dá pelo fato, de que no decorrer do filme é possível perceber que o jovem Roberto Carlos é tido pela FEBEM como um adolescente irrecuperável, devido as suas idas e vindas e seu comportamento rebelde na instituição. Nesse momento de sua vida, aparece a pedagoga francesa Margherit Duvas, que aos poucos, com palavras carinhosas e atitudes educadas vai conquistando o menino irrecuperável. Ela o adota e ele então tem a chance de se alfabetizar, se sentir amado e ter uma nova perspectiva para a vida.

     Ou seja, com medidas ressocializadoras afeto e carinho foi possível recuperar o jovem até então tido como irrecuperável, tendo em vista que após concluir seus estudos, Roberto Carlos retorna à Febém, como educador, e inicia sua história com outras crianças e adolescentes. Mostrando que apesar do universo conspirar contra ele, ele conseguiu dar a volta por cima e se tornar um homem de bem.

     Em relação a atual política crimina brasileira é perceptível que o Estado brasileiro tem passado por certas dificuldades, no que tange a estabelecer uma política criminal responsável, pautada pelos direitos humanos e com garantia da ordem pública.