Respostas às questões sobre direito do trabalho

PÁGINA 19

1. Qual o conceito de Direito do Trabalho?

É o conjunto de regras e princípios que rege a relação entre empregado X empregador, usando sempre boas condições de trabalho ao empregado, ou seja, é o conjunto de direitos e deveres do trabalhador.

2. Quais os elementos principais dessa definição?

Trabalhadores subordinado considerados, habitualidade e remuneração salarial.

3. Como justificar que o Direito de Trabalho visa melhores condições de trabalho e sociais ao trabalho?

O Direito do Trabalho, buscar segurança e proteção do trabalhador no seu ambiente de trabalho. Para que ele possa exercer a função de forma justa, correta e garantir o sustento de sua família na sociedade.

4. De que modo essa condições serão asseguradas?

Com as leis que protegem e asseguram o direito dos trabalhadores, equilibrando o relacionamento entre empregado e empregador, tornando assim uma condição de trabalho digna e sem desigualdade.

PÁGINA 20

5. O que é Direito Individual do Trabalho?

É o segmento do Direito do trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras de natureza privada, ou decorrentes de contrato de trabalho entre empregado e empregador.

6. O que ele estuda?

Estuda a relação individual do trabalho.

PÁGINA 226

7. O que é empregador?

É a empresa. O empregador admite acolher o empregado na empresa e lhe da acesso na empresa. É aquele que contrata o trabalhador aos seus serviços de forma remunerada, tendo em troca a prestação de serviço.

8. O que é empresa de trabalho temporário?

Pessoa física ou jurídica urbana, que deve estar à disposição para outras empresas temporariamente, com trabalhadores qualificados para que possam atender as necessidades básicas das empresas. Tem como papel principal a satisfação no mercado de trabalho, necessidade de Mao -de - obra pontuais.

9. O que é empregador doméstico?

É aquele que presta serviço de natureza continua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou família no ambiente residencial das mesmas.

10. Como se caracteriza o grupo de empresas?

O grupo de empresas ou grupo econômico se caracteriza pela existência de uma ou mais empresas, preservando suas características próprias, que estão sob a administração de outra.

11. Podemos dizer que o grupo de empresas é o empregador único? Por quê?

Não, pois cada empresa possui uma personalidade jurídica própria, ou seja, cada uma tem um CNPJ, e as carteira dos funcionários são assinadas por uma única empresa. Legalmente ela é a única a responder por esse trabalhador.

12. Como se dá a solidariedade no grupo de empresas?

A solidariedade entre o grupo de empresas se da entre