Resumo Corina

Fernando Robert Haas - NA

Prof. Ms. Carlos Alberto Baptista - Direito Penal - UEPG

Corina Portugal – História de Sangue e Luz

Resumo da Obra

Apreciação da Obra

Análise Jurídica do Caso

Ponta Grossa

2015

Resumo da Obra

Nascida em 17 de janeiro de 1869, Corina Portugal foi uma mulher que sofreu maus tratos de seu marido durante praticamente todo o casamento, vindo a ser assassinada com apenas 20 anos pelo mesmo.

Vendo sua mãe, Deolinda Fazenda Pereira Portugal, morrer cedo, e tendo  o doutor Antônio Fernandes Pereira Portugal, como um pai ausente, Corina é criada por sua avó, Rosa Maria Cândida Fazenda, e madrinha de batismo.

Ainda criança, Corina passa por mais um momento difícil, pois sua avó também vem a falecer, sendo passada a responsabilidade de sua criação para sua tia materna. Sendo bem abonada financeiramente, frequenta o colégio francês Madame Étienne, para se tornar uma perfeita dona de casa.

Com apenas 15 anos, Corina já desperta o interesse de seu futuro marido, Alfredo Marques de Campos, de 26 anos de idade, que mesmo 11 anos mais velho, conquista o coração da jovem, se mostrando um bom homem, também dedicado ao trabalho. O período de namoro foi calmo, e assim logo seguiu o noivado e o casamento em 4 de junho de 1885 na Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento. Como proteção a sua economia, o pai de Corina impôs o regime de separação de bens, coisa muito rara na época.

A primeira residência do casal foi próxima ao pai da moça, dessa forma, ele não perderia o contato com ela, e seria uma ajuda nos primeiros momentos de sua vida conjugal.

Com 3 meses de casamento, eles se mudaram para Realengo, por vontade de Campos, onde logo começou a mostra seu verdadeiro caráter, ao dizer que assinaturas de empréstimos feitos, não eram dele.

A violência contra Corina começou na noite de 7 de fevereiro de 1886. Tomado pela bebida, Campos atirava contra os retratos da sala. Daí em diante as cenas de violência só se multiplicaram, além de viram um trapaceiro, se esbanjando em festas e meretrizes. Mesmo assim a moça se mantinha firme em seus preceitos católicos, achando que ela o mudaria, mesmo sua família falando para ela o largar.

Algum tempo depois, mudaram-se para Curitiba e depois para Ponta Grossa, onde firmou-se farmacêutico com um estabelecimento na Praça da Mariz de  Sant’Anna, a farmácia Campos. Como parceiro encontra o Dr. Menezes Dória.

Pouco tempo se passa, e Campos volta a jogar e beber, além de mau tratar Corina. Dr. Dória percebia a violência de Campos, e em muitas noites, ele socorria a pobre moça.

Em uma noite normal, após uma confraternização, dez e meia da noite Campos vai até a morada de Dória, dizendo que ia chamar a polícia, e falando para o doutor ir a sua casa, e então desaparece. Junto de companheiros, o doutor encontra Corina morta. Rapidamente eles foram ao subdelegado de polícia, João Bahls, que tomou prontas providências.

Em questão de horas, e para a sua defesa, Campos espalha a mentira de que Corina o traiu com o Dr. Dória.

É importante explicar que a questão política está muito presente nesse caso, pois o ano do acontecido, 1889, seria o último ano do Império no Brasil, e movimentos político-partidários estão a todo vapor nesse momento. Dr. Dória defendia ideias conservadoras, de monarquia, e futuro advogado do assassino, o    ex-magistrado, Vicente Machado, defendia ideias republicanas. Desta forma a deterioração da imagem do Dr. Dória seria um ótimo negócio para seu concorrente político.

Fato é que Machado usou de todos os artifícios jurídicos para se fazer de Campos, vítima da situação, que teve sua honra queimada, e logo após o enterro o advogado foi até a frente da casa do suposto amante e dá um ultimato para que saia em 24 horas.

Na defesa foi levantado que campos havia pegado a esposa em flagrante adultério com o médico e então, enfurecido, cometeu o crime, e de que as pequenas   facadas no corpo da vítima foram feitas após ela estar morta, de autoria de Dória, para atenuar a incriminação de Campos.

Jornais tentam formar e afirmar a opinião pública de que não há nenhuma questão política envolvida no caso.

Em maio de 1889 aconteceu o depoimento de Alfredo Marques de Campos: há nove meses ficou sabendo a respeito das relações ilícitas entre a mulher e o Dr Dória, encontrando-os, de noite em um quarto de sua residência. Nessa oportunidade, diz que houve luta, nada acontecendo de grave, porque se encontrava desarmado. Daí, resolveu se separar, mandando que Corina voltasse para a Corte. Posteriormente, através dos empregados, também ficou a par de outros encontros entre os amantes.

Duas crianças foram ouvidas e a empregada, claramente comprados por Machado para omitir a verdade sobre rotina do casal, e também mentir sobre o affair  de Corina com Dória, testemunhando que era real.

O processo estava tomando seu fim, que se concluiria por júri popular, quando uma carta de Corina veio a tona, esta, escrita 4 meses antes de sua morte, sendo dirigida ao pai, a qual relatava todos os maus tratos sofridos por ela e também relatava a promessa de que Campos prometera matá-la. Outra carta veio a público, titulada “Memorial”, narrava todas as malandragens de Campos, seus golpes.

Com toda a verdade sendo espalhada, o que restava era esperar. Logo a cidade começou a dividir opiniões, e 3 semanas depois se daria o julgamento, sendo o tribunal formado por 12 pessoas da comunidade, sorteadas dentre 48 nomes de acordo com a formalidade imperial.

Em uma fria manha do mês de junho, o esperado julgamento é realizado. Tendo como juiz o Dr. Conrado Caetano Erichsen. Muitos dos jurados não compareceram, por isso o evento é adiado para o dia seguinte, ao qual todos foram, por terem recebido multa em relação ao dia anterior.

A última estratégia de Machado é alegar insanidade mental de Campos no momento do ato, mas não necessariamente o caso se encaixa no dispositivo penal, pois na lei está posto que os loucos são inimputáveis, mas Campos não era louco, mas seu estado permanente é de lucidez.

Mesmo assim, o assassino foi absolvido de forma unânime pelo júri. Outro julgamento aconteceu um ano depois, em 27 de junho de 1890, realizando-se uma segunda sessão de júri, visto que a anterior fora anulada em virtude de recurso apresentado pelo próprio juiz Erichsen ao Tribunal de Justiça, mas a decisão foi a mesma. Campos foi absolvido por unanimidade.