Resumo Sobre a Delação Premiada

A delação premiada é uma técnica de investigação consistente na oferta de benefícios pelo Estado àquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso. É mais precisamente chamada “colaboração premiada” – visto que nem sempre dependerá ela de uma delação. Essa técnica de investigação ganhou notoriedade ao ser usada pelo magistrado italiano Giovanni Falcone para desmantelar a Cosa Nostra. No direito penal brasileiro, esse instituto foi avaliado pela primeira vez pela lei de crimes hediondos Previa-se a redução de um a dois terços da pena do participante ou associado de quadrilha voltada à prática de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo, que denunciasse à autoridade o grupo, permitindo seu desmantelamento. O presente trabalho pretende-se elaborar de uma maneira ampla o estabelecimento juridico da delação premiada bem como analisar as vantagens e os inconvenientes susceptiveis de decorrer desse sistema no ordenamento juridico. Enfim, as dificuldades encontradas no processo de apuração.

RESUMO

A delação premiada é uma técnica de investigação consistente na oferta de benefícios pelo Estado àquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso. É mais precisamente chamada “colaboração premiada” – visto que nem sempre dependerá ela de uma delação. Essa técnica de investigação ganhou notoriedade ao ser usada pelo magistrado italiano Giovanni Falcone para desmantelar a Cosa Nostra. No direito penal brasileiro, esse instituto foi avaliado pela primeira vez pela lei de crimes hediondos Previa-se a redução de um a dois terços da pena do participante ou associado de quadrilha voltada à prática de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo, que denunciasse à autoridade o grupo, permitindo seu desmantelamento. O presente trabalho pretende-se elaborar de uma maneira ampla o estabelecimento juridico da delação premiada bem como analisar as vantagens e os inconvenientes susceptiveis de decorrer desse sistema no ordenamento juridico. Enfim, as dificuldades encontradas no processo de apuração.

Palavras-chave: delação premiada. crime organizado. organizações criminosas. Prova. processo penal. investigação.

SUMARIO

1. INTRODUÇÃO

2. ORGANISAÇOES CRIMONOSAS

2.1 Contexto jurídico da organização criminosa

3. CRIME ORGANISADA

3.1 Conceito de crime organisado

3.2 Crime organisado no Brasil

4. A DELAÇÃO PREMIADA

4.1 Conceito

4.2 Origem

4.3. Natureza jurídica

4.4 requisitos para a aprovação da delação premiada

4.5. Criticas acerca da delação: contra argumentação e a vantagem

4.6 os benefícios adquiridos

5. CONCLUSAO

6. REFERENCIAS BIBLIOGRAFIAS

Introdução

Aproposito,o mundo da technologia evolui tanto e faz com que a criminalidade tenha um numero maior visto que este faciita bastante coisa. E sem esquecer da globalização que trouxe facilidades criadas pela maior circulação de mercadorias cujo os recursos financeiros dessas organisação cruzam fronteiras por meio de operações on line.

A infiltração do crime organisado se encontra praticamente em todasas atividades da nossa sociedade e a sua evolução se ve atraves dos atos que este causa. Portanto o combate a esta criminalidade é muito importante e uma tarefa reservada ao estado.

Hoje em dia, as organisação criminosas se espalhou em toda parte de pais e tem um numero de membros cade vez maior de tal forma que está virando uma preocupação quanto a segurança publica e para a sociedade.

O instituto da delação premiada foi inventado como forma de ajudar o estado na perseguição penal aos crimes gravíssimo e de difícil investigação como vejamos nos crimes organizados. Conhecido também como colaboração premiada é um mecanismo de investigação de crime que faz parte do direito penal brasileiro, cujo objetivo é ajudar o estado por meio de beneficios concedidos ao agente que tenha sido coautor ou participe de crime que fornece informaçoes à justiça.

Antigamente o instituto da delação premida teve sua utilização elaborado a crimes de qualquer natureza por meio da legislação infraconstitucional ou seja ilícitos praticados por organizações criminosas, que hoje em dia possuem sofisticação e preparo tecnológico para o cometimento de delitos

Desse modo, o objetivo dessa monografia é efetuar uma analise sobre a delação premedia que é uma tecnica optado pelo estado para o combate ao crime organisado. Seu objetivo especifico é criticar adelação premiada falando do posicionamentos contrarios e favoraveis sabendo que esse assunto gera uma polemica a cerca da sua aplicação.

Entretanto, a diversidade de conceitos e reflexão é que enfatiza os institutos jurídicos e, assim, ao lado de críticas, há os elogios a se considerar. Se de um lado é considerado como conduta que não respeita a ética , por outro, leva esperança à sociedade no sentido de combater a criminalidade.

Por fim, os beneficios obtidos depois que o agente fornece voluntariamente ao autoridade judicial toda trama delituoso fornecer informações que conduzam à apuração das infrações penais e de sua autoria ou à localização dos bens.

2. ORGANISAÇÃO CRIMINOSA

2.1 Contexto jurídico da organisação criminosa

A primeira lei que tratou