Resumo av1 COnstitucuinal

1-A constituição material é composta por 4 itens, quais? Declaração dos direitos/Departição de competências/Organização do Estado/Limitação do poder.

2-De que é formada a Const. Formal? Marterial+ outros assentos.

3-A constituição escrita é importante pq? Pq abaixo dela todas as outras normas sofrerão o controle de constitucionalidade.

4-Qto a estabilidade, ela é rígida? Nossa constituição.é rígida pq obedece um processo solene e dificultoso em sua modificação. Art.60

5-A quem pertence a competência pra mudar a COnst.Federal? Ao Congresso nacional. 81 Dep  513 Sen.

6-Para reformar a const. Existem 4 limites: Formal/Material/Circubstancial/Temporal.

7-Qto a estabilidade da const.flex´vel, como ela pode ser alterada? Por meio de lei ordinária. Qto ao quorem: maioria absoluta+metade dos membros

8-O que é mutação const.?Dar novo sentido, novo alcance sem mudar o texto constitucional.

9-Quais são as características da const.de 88?Escrita, rígida, formal, analítica, heterodoxa, promulgada, ologmática. É dividida em preâmbulo,não e norma const.. Corpo normativo, ADCT. Tem eficácia e aplicabilidade.

10-Norma de competência tem eficácia plena , contita ou limitada? Eficácia plena, só a constituição pode dar competência.

11-Qual a garantia do direito a liberdade? Harbeas corpus.art.5º par1º

12-Qtas são as const.que tivemos nio Brasil? 7

13-O que é compatibilidade formal e material? Formal compreende o processo legislativo, material é o próprio texto constitucional.

14-O que é repristinação? Lei anteriormente revogada por uma nova.ex:concessão de medida cautelar torna aplicável a legislação anterior acaso existente.

15- O que é hermenêutica? Uma ciencia. Teoria cientifica de interpretação das normas jurídicas.

16-Quais são os métodos da hermenêutica? Gramatical, lógico, sistemático, histórico.

17-Diferencia norma, princípio e regras.  Norma:princípios+regras. Princípio: decisões políticas fundamentais em que se fundam o pacto político. Regras: encaixe da norma ao caso concreto.

18-Cite os princípios fundamentais da CF/88. Fundamento da república, separação do poder, objetivos da nação, principio de normas internacionais, direitos fundamentais(individuais, sociais, políticos e nacionalidade.

19-Quais são os fundamentos da republica relacionados no art.1º? Soberania, cidadania, dignidade, valores sociais do trabalho, pluralismo.

20-Diferencia entre princípio e regra. Princípio e mais forte que regra. Regra é clara!

21-O que é antínomia? Conflito. 22- O que é norma congentes? Norma imperativa.

23-O que é mandado de segurança? Ação constitucional de caráter civil que tem o objetivo proteger o direito liquido e certo em decorrência da ilegalidade ou abuso de poder.

24-Qdo o mandado de segurança pode ser impetrado? Qdo não cabe habeas corpus ou habeas data.

25-O que é poder constituinte originário? O poder que a união tem pra promulgar sua constituição e de reger todos os estados, municípios e DF.

26-O que é poder constituinte derivado?  Competencia dada aos estados membros pra elaborar sua própria constituição

27- Cite exemplos de mutação constitucional. Aborto de feto encefálico; união homoafetiva, aposentadoria especial.

28- O que é súmula vinculante? Resumo da jurisprudência sobre determinada matéria.

29-Quem pode criar,cancelar, editar uma súmula vinculante? O STF