Resumo embriaguez

Resumo do texto: Embriaguez + direção de veiculo automotor + resultado morte= homicídio doloso ou culposo?

Para os excelentíssimos delegados, juízes e promotores cumprem verificar caso a caso a ocorrência do crime captulado no artigo 121, do Código Penal ou do artigo 302, do Código de Transito Brasileiro, de acordo com as provas apresentadas

Inúmeros acidentes automobilísticos, na qual se envolvem motoristas embriagados, ingeridos de bebidas alcoólicas e que resultam em morte tem recebido grande destaque na mídia e imprensa nacional, causando grande comoção na sociedade

No ponto de vista com base nesse texto, a maioria desses casos se deve a falta de mais fiscalizações da lei seca em nossas rodovias, liberação de bebidas alcoólicas em bares e eventos incentivando o motorista a beber.

Há muitos motoristas que misturam inúmeras bebidas alcoólicas nesses barzinhos e festas, pegam o carro e saem feitos loucos a ponto de atingir ou um pedestre ou atravessando outro lado da pista, acabando em certa fatalidade.

Mas, o que está em duvida é o crime que é praticado: homicídio doloso ou culposo?

A parte final do artigo 18, do código penal, I, do referido diploma legal diz:

“doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”

Já o caso de homicídio culposo não possui definição legal, mas diz-se culposo quando o “agente deu causa ao resultado por imprudência, negligencia ou imperícia”. (art.18, II, do código penal)

De acordo, creio que esses casos sejam pratica de crime doloso, pois quando uma pessoa vai a uma casa de show, por exemplo, tem inúmeros avisos de cervejas e outras bebidas com álcool com preços bem baixos, incentivando a pessoa que dirige a beber e dirigir, fazendo com que ao acabar o evento, ela pegue o veiculo automotor e saia que nem um louco e acelerando com o risco gravíssimo de ocorrer um acidente com vitimas fatais.  Isso deveria ser proibido por lei ou ter uma fiscalização policial próximo a esses tipos de eventos e bares para reduzir os números de acidentes e mortes em nossas rodovias e que as pessoas que se embriaguem tomem mais senso do comum em que eles possam cometer esse tipo de crime.

Também nossos tribunais têm que ter uma analise concreta em qual caso se deva adequar o infrator embriagado de crime de acidente de transito com vitimas e mortes, se é o culposo (como por exemplo, acidente com vitima por causa de uma falha do veiculo automotor) ou o doloso (quando o motorista está alcoolizado e causa acidente podendo a extremidade do ocorrido ser fatal com morte)

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