Resumo sobre a história de Antígona

Resumo sobre a história de Antígona

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Entendimento Filosófico e Jurídico

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IED – Direito e Sociedade

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DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO

• A percepção do direito no tempo
• O caráter enciclopédico da disciplina – aspectos jurídicos, sociológicos e históricos.

*Antiguidade:

• O fogo / antepassados / patrimônio
• Família / frátria – cúria / tribo / cidade
• Nos antigos códigos estão presentes: ritos, orações e prescrições litúrgicas.
• Religião e Estado: um só corpo – a religião dá origem ao Estado e este garante a manutenção da religião.

OBS1): Onde não houvesse religião comum, não poderia haver direito comum.

OBS 2): Herança – primogênito.

OBS 3): Códigos de Drácon e Sólon (revolucionário > leis iguais para todos, sem distinção de classes).

*Idade Média:  

- Séc. XV, XVI e XVII: formação do direito comum.

• Reconstrução do império (Séc. X – sacro império romano germânico).
• OBS: IGREJA > uma religião, um império, um direito (direito romano – formalista, rígido, desadaptado às novas condições sociais).

- “Ius praetorium” (atualização do “ius civile”) – inovação: caráter casuístico.

- Séc. XVI: formação do Corpus Iuris Civilis.

recolha de textos jurídicos da tradição literária romana, feita       pelo Imperador Justiniano no séc. VI).[pic 5]

                                composição: Digesto ou Pandectas[pic 6]

Código (legislação imperial dos antecessores)

Instituições (manual de introdução – pessoas, coisas, obrigações...)

Novelas (compilação póstuma – constituições novas promulgadas por Justiniano depois da saída do Código)                                                         

- Resultado da ordem jurídica pluralista:

1. direito comum (direito romano reinterpretado)
2. direito canônico
3. direitos próprios

- Regime das fontes do direito na Europa medieval e moderna:

• Predomínio do direito romano e canônico (século XII e XIII)
• direito próprio em equilíbrio com o direito comum (séc. XIV – XVII)
• independência do direito dos reinos (o direito romano torna-se subsidiário)

Observação: cultura jurídica popular – o direito dos rústicos (grupos sociais culturalmente marginalizados, embora estaticamente dominantes).

• caráter comunitário dos conflitos (transindividual)
• fluidez das fronteiras entre direito (ius), moral (fas) e costume (mos)
• discussão de condutas éticas e religiosas

QUESTÕES: Como estudar o Direito? O que é direito? 

Video sobre Direito e Sociedade:

https://www.youtube.com/watch?v=-k107hyCk7c

O que é Direito para Miguel Reale

“É a ciência da ordenação social, que regra a conduta humana com base nos valores da justiça e segurança”