Resumo da Doutrina Social da Igreja antes e pós Concílio Vaticano II

        DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

        As encíclicas e os documentos sociais

        Finalidade – as encíclicas e documentos sociais da Igreja captam a realidade social com seus desafios e demandas, cruzam tudo isto com a mensagem do Evangelho e orientam a ação dos cristãos dentro de um determinado momento histórico.

        O Concílio Vaticano II será o marco divisório. Por isso, veremos no bloco 1 o grupo de encíclicas anteriores a este Concílio, mais restrita à Europa e à chamada “questão social”, para depois vermos o período pós-conciliar, em que ocorre uma ampliação da “questão social”, em termos de conteúdo e abrangência.

        Percurso que a DSI fez em seus mais de cem anos (CAMACHO, 1995, p. 24-27)

1. O método que vai do dedutivo ao indutivo. Partia do direito natural para os diversos casos concretos. João XXIII trouxe uma mudança metodológica, que busca mais a realidade como ponto de partida.
2. Do “direito natural” ao específico cristão. Do inicialmente mais filosófico ao mais teológico. Orientação trazida pelo Concílio Vaticano II onde parte da orientação do quê de concreto podem fazer os cristãos em meio ao mundo, fruto de sua fé.
3. Ampliação dos horizontes. A DSI passa da “questão social”, problemas colocados pela Revolução Industrial na Europa, para outros campos da existência humana, como a área sociopolítica, e estendendo-se a todas as nações do mundo.

ENCÍCLICAS E DOCUMENTOS ANTERIORES AO CONCÍLIO VATICANO II

        Característica principal são a “questão social” e o caráter de ser vista como uma “filosofia social” e “doutrina social” como hoje a entendemos.

1. Encíclica Rerum Novarum (1891), autor Leão XIII (1878-1903), título Das coisas novas, RN.

Foi escrita na época em que ocorria a consolidação dos estados nacionais e do liberalismo econômico, o aumento e empobrecimento da classe operária (questão social).

Ela analisa e denuncia a exploração a que eram submetidos os operários, pedindo aos Estados que se façam presentes para tutelar os direitos dos trabalhadores.

Essa Encíclica é uma nova forma de a Igreja se manifestar sobre questões socioeconômicas. Surgiu em um período de efervescência das relações sociais com o surgimento dos sindicatos, socialismo científico e utópico, e parte do clero se envolvendo cada vez mais em questões sociais como o bispo alemão Von Ketteler (1811-1877), o “Bispo Social” que se envolveu em questões políticas, defendeu o aumento dos salários dos trabalhadores e combateu o trabalho infantil; o sacerdote católico Adolph Kolping (1813-1865), fundador das associações de trabalhadores; e Antoine Frédéric Ozanam (1813-1853), fundador da Sociedade de São Vicente de Paulo (Vicentinos) que inicialmente chamava-se Conferência da Caridade.

Na RN o trabalho é uma atividade humana para prover as necessidades da vida e sua conservação, por isso o homem deve receber um salário justo para manter-se e também prover o sustento de sua família. Nela a propriedade privada é um direito natural do homem fruto do seu trabalho devendo o Estado proteger esse direito.

2. Encíclica Quadragesimo Anno (15/05/1931), autor Pio XI (1922-1939), título Quadragésimo Ano, QA.

Foi escrita em comemoração aos 40 anos da publicação da Rerum Novarum, época em que ocorria um extraordinário desenvolvimento da “civilização industrial”, devido aos avanços tecnológicos e aumento de produção, em contraste com uma grave crise de mercado econômico, crash da Bolsa de Nova York, e também a ascensão de regimes políticos totalitários, facismo e nazismo.

Faz severas críticas ao espirito individualista gerados no regime capitalista, rejeita o socialismo comunista e propõe um “corporativismo cristão” baseado na dignidade e liberdade da pessoa humana e nos princípios da solidariedade e colaboração.

Formula o princípio da “subsidiariedade” no qual o Estado deve promover a dignidade da pessoa humana através de investimentos sociais, econômico, cultural, desportivo e profissional; introduz na DSI o conceito de “justiça social” no sentido econômico da justa distribuição dos bens e favorecimento de uma igualdade social melhorando as condições de vida dos mais pobres e/ou desprotegidos; e “caridade social”,  virtude humana, no qual a sociedade ordena tudo ao bem comum e ao bem último, Deus; e ainda apresenta a distinção entre “domínio individual e social” quanto à propriedade privada.

3. Encíclica La Solenitá (01/06/1941), autor Pio XII (1939-1958), título A Solenidade, é uma radio-mensagem.

Período marcado pela ascensão e expansão do nazismo alemão. Dá diretrizes morais sobre três valores fundamentais da vida social e econômica: o uso dos bens materiais, o trabalho e a família. Introduz o conceito de “desenvolvimento humano” e fala sobre a subordinação do direito propriedade privado à destinação universal dos bens.

Nela o trabalho é um dever e um direito de todo ser humano, cabendo ao Estado intervir nas relações de trabalho conflituosas para que prevaleça o bem comum. Apresentou ao que hoje conhecemos como IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) onde a riqueza econômica de um país não se mede pela sua riqueza absoluta, mas pelo desenvolvimento pessoal de seus membros ocasionado pela distribuição justa dessa riqueza. Outra contribuição foi o resgate do ensinamento patrístico sobre a “destinação universal dos bens” na qual afirma-se que o ser humano recebeu da natureza o direito fundamental de usar dos bens materiais da terra subordinando esse direito natural da propriedade àquele da destinação universal dos bens, direito fundamental e anterior a todos os outros, mesmo ao do direito à propriedade privada.

4. Encíclica Mater et Magistra (15/01/1961), autor João XXIII (1958-1963), título Mãe e Mestra, MM.

 Se passam 70 anos da RN. Período de opção pela democracia, desenvolvimento, Estado de Bem-estar Social em que o Estado é o garantidor do bem-estar da população, e processo de descolonização do “Terceiro Mundo”.

Retomada do ensinamento dos pontífices anteriores com especial atenção aos problemas de sua época. Distanciamento dos discursos filosóficos e mais racionais para aproximar-se de uma linguagem mais indutiva, indo do caso concreto ao geral.