Revisao Teoria Geral do Estado completo.

Revisão : TEORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO  

POVO – TERROTORIO – PODER

POVO + TERRITORIO = ORDEM MATERIAL

PODER = ORDEM FORMAL

MODO PARA SURGIMENTO DO ESTADO:

ORIGINARIO=  QUANDO POVOS NOMADES, COM CARACTERISTICAS HOMOGENEAS PASSARAM A SE ESTABELECER EM DETERMINADA AREA E CONSTITUIRAM UMA FORMA DE GOVERNO.

SECUNDARIO: OCORRE PELA UNIAO OU DIVISÃO DOS ESTADOS

QUAL CONDIÇÃO DO ESTADO DE DIREITO SEGUNDO MONTESQUIEU ?

R: A EXISTENCIA DOS PODERES DESCENTRALIZADOS, QUE SÃO ELES. LEGISLATIVO, EXECULTIVO, JUDICIARIO.

SOBERANIA:  É O PODER DO ESTADO DE SE ORGANIZAR JURIDICAMENTE E FAZER VALER DO SEU TERRITORIO , A UNIVERSALIDADE DE SUAS DIVISÕES NOS LIMITES DOS FINS : ETICOS E DE CONVIVENCIA.

CARACTERISTICAS SOBERANIA:

UNA: SÓ PODE ESTÁ PRESENTE EM UM ÚNICO ESTADO.

INALIENAVEL = INTRANFERIVEL

IMPRESCRITIVEL: NÃO TEM PRAZO DE VALIDADE

INDIVISIVEL:  NÃO SE DIVIDE

TEORIA SOBRE A SOBERANIA:

1. TEORIA DO DIREITO DIVINO DE GOVERNAR = PODER VEM DE DEUS
2.   “   “       DA SOBERANIA POPULAR= PODER VEM DO POVO
3.   “   “       DA SOBERANIA DO ESTADO = SOBERANO É O ESTADO. PERTENCE AO ESTADO.
4.  ENTENDIMENTO DA SOBERANIA = EM TERMOS POLITICO = A SOBERANIA EXPRESSA A PLENA EFICACIA DO PODER

JURIDICO= COMO O PODER DE DECIDIR DO ESTADO

 ANTROPOLOGICO = ELEMENTOS CULTURALISTAS

ORGANIZAÇÃO POLITICA/ADMINISTRATIVA DO ESTAVO

TIPOS DE ESTADO: UNITARIO E FEDERAÇAO

UNITARIO: A UMA CENTRALIZAÇÃO GEOGRAFICA DO PODER POLITICO.  No estado unitário, as competências do Estado encontram-se centralizadas em um único ente, não havendo unidades autônomas de nível inferior.

FEDERAÇÃO:  UNIÃO PERPETUA INDISOLUVEL DOS ENTES INTERNOS No Estado Federal, o poder é compartilhado entre vários entes: a União e Estados-membros (ou províncias, cantões, a terminologia varia). Cada um é dotado de competências próprias e gozam de autonomia em relação aos outros, sendo que a intervenção do ente central (União) nos Estados-membros só podem ocorrer em situações especiais, desde que permitido pela Constituição. É o caso do Brasil atual.

FORMAS DE GOVERNO  (MONTESQUIEU)

MONARQUIA: UM REI NO PODER RESPEITANDO AS NORMAS.

DESPORTICO: UM REI NO PODER DESRESPEITANDO AS LEIS.

REPUBLICA: É O GOVERNO AONDE PARTE DO POVO (ARISTOCRATICO= SUFRAGIO PARCIAL), OU TODO POVO (DEMOCRATICO= SUFRAGIO UNIVERSAO) TEM ACESSO AO PODER.

 REGIME AO SISTEMA DE GOVERNO

PRESIDENCIALISMO = PRESIDENTE DA REPULBLICA (CHEFE DE ESTADO E CHEFE DE GOVERNO)

PARLAMENTARISMO: DIVISÃO DO PODER ( NA CHEFIA DE ESTADO E NA CHEFIA DE GOVERNO)

QUAL SERIA O MODELO FEDERALISTA DO BRASIL?