Roteiro Trabalho de Extensão

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CRUZ

ABORTO: DIREITO A VIDA OU DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – ENTENDIMENTO DO PÚBLICO EVANGÉLICO

DISCENTES: ALESSANDRA NEVES; BEATRIZ OLIVEIRA; CLAUDIO GREGÓRIO; DOUGLAS OLIVEIRA; ELAINE IGNÁCIO; FLÁVIO IZIDIO; JOSÉ BENJAMIM; RAYANE RAMOS; SAMARA FERREIRA; VICTOR HUGGO

PROFESSOR/ ORIENTADOR: DANIEL TEIXEIRA

2023

Rio de Janeiro

• DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO

• Identificação das partes envolvidas e parceiros

O público alvo da pesquisa citada nesse projeto foram os membros e o líder da Igreja Evangélica Pentecostal Resgatando Vidas. Ao visitar a igreja e realizar a roda de conversa foi possível identificar diversas opiniões e alguns aspectos como:

Quantidade de entrevistados: 16 pessoas.

Idade: Entre 14 à 60 anos.

Conhecimentos Jurídicos acerca do tema: 80% com conhecimentos e 20% não possuíam conhecimentos.

Perfil socioenômico: Classe média/classe baixa.

Escolaridade: Ensino Fundamental e Médio.

Dados sobre formatações familiares: Nuclear, Monoparental, Reconstítuida.

• Problemática e/ou problemas identificados

A problemática identificada que motivou a elaboração do projeto de extensão foi o aborto. Tendo em vista que é um tema que há muita discussões e opiniões diversas em relação ao aborto, direito a vida e a dignidade da pessoa humana, como:

Violação do direito à vida do nascituro; violação da autonomia da pessoa humana, vulnerabilidade da mulher, violação da integridade física da mulher, medidas de prevenções.

Demanda sociocomunitária e justificativa acadêmica 

O tema aborto, nosso objeto de estudo, não tem finalidade defender a prática como totalmente legal ou quais condições podem ser realizadas, mas sim analizar um grupo especifico da instituição igreja e o impacto de suas perspectivas sobre o assunto.

E também o aborto levando em consideração as práticas legais e ilegais, em situações que infelizmente está no cotidiano da mulher brasileira.

Dos principais direitos assegurados às mulheres em situação de aborto natural ou acidental, e de suma importância o aborto criminoso vedado no nosso ordenamento juridico.

Dessa forma, a comunidade escolhida, levando em consideração sua linha de pensamento religioso, tem suas próprias concepções, experiências e formas de lidar dentro também da instituição família.

Sendo assim, é pertinente discorrer sobre o tema, quando existe a capacidade de mostrar outros entendimentos e interpretações quando mulheres que realizaram o aborto legal, podendo esse grupo religioso, concordar ou  discordar

Ao realizar a roda de conversa, questionário, com esse objeto do estudo, percebemos que tinham uma visão diferente, em específicos casos, por exemplo, no aborto em decorrência de violência sexual, escolhendo deixar de lado o teocentrismo e escolhendo utilizar a “razão” ou o senso comum. Observamos então que havia a necessidade de realizar este trabalho na Instituição Igreja, levando o tema aborto como principal, com ênfase na vulnerabilidade das mulheres brasileiras.

• Objetivos a serem alcançados

O objetivo do projeto é trazer um esclarecimento júridico sobre o tema em relação ao entendimento do público da Igreja Evangélica Pentecostal Resgatando Vidas.

• Referencial teórico (subsídio teórico para propositura de ações da extensão)

        A adolescência é caracterizada por uma fase de descobertas, desse modo se faz necessário o conhecimento sobre sexualidade com intuito de sensibilizar devido as suas atitudes e consequências, como é o caso da gravidez precoce(POERSCH et al.,2015).Diversas circunstâncias são determinantes para uma gravidez na adolescência, o não planejamento, a baixa escolaridade, renda familiar, antecipação da menarca, pobreza, falta de conhecimento sobre anticoncepcionais, educação sexual - ausente ou insatisfatória -, e atividade sexual precoce(CORREIA et ,. al 2011).
         Essas variáveis, assim como outros elementos sociais, não podem ser entendidas como um acontecimento isolado, mas como um fato que pode interagir entre si e mudar de acordo com as regiões e grupos sociais. Taborda et al.,(2014) abordam diversas perspectivas, que constitui importante ferramenta na prevenção da gravidez precoce, bem como do aborto No Brasil, a prática do aborto, apesar de ser ilegal, continua sendo realizado na população com faixa etária menor de 15 anos. Correia et al. (2011) salienta que a condição familiar, o grau de instrução e o apoio do poder público influenciam a saúde e o bem-estar dapopulação, especialmente a adolescente.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 69.

PAIVA, J.A. Almeida. A personalidade civil do homem começa com o nascimento da vida.

AMPAZZO, Adriane. A (in)constitucionalidade da interrupção Voluntária da Gravidez no Brasil: Um Estudo Comparado.

Revista da Escola da Magistratura do Estado do de Janeiro, Rio de Janeiro, v.20, n. 78, janeiro / abril, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgand. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. Porto Ale-gre: Livraria do advogado, 2001.

• Metas, critérios ou indicadores de avaliação do projeto
• Número de participantes: 16 pessoas
• Representatividade de grupos sociais: Igreja Evangélica Pentecostal Resgatando Vidas
• Número de oficinas realizadas: Roda de conversa e envio de cartas escritas pelos participantes como forma de acolhimento.
• Percentual de incremento do conhecimento de direitos: 80% com conhecimentos e 20% não possuíam conhecimentos.

• PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

• Identificação do público beneficiado (opcional)

No Brasil, como o aborto é crime, ele é feito às escondidas e pode resultar em ferimentos ou até mesmo na morte se não for feito com segurança. Portanto, este projeto tem como objetivo analisar diferentes posições sobre o aborto e examinar os possíveis benefícios da legalização do aborto no Brasil, buscou-se analisar a opinião das pessoas sobre o aborto, tendo como referência os dados obtidos por meio de questionários e roda de conversa. Os achados revelam desigualdades entre homens e mulheres, que não possuem tanta autonomia sobre o próprio corpo quanto os primeiros.