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Seguro Desemprego - As Alterações Trazidas Promovidas pela Lei 13.134/15

Por:   •  17/11/2016  •  Artigo  •  302 Palavras (2 Páginas)  •  352 Visualizações

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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI

JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE

SEGURO DESEMPREGO

As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15

TERESINA

2016

JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE

SEGURO DESEMPREGO: As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15

Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Uninovafapi como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Seguro Desemprego: As Alterações trazidas com a Lei 13.134/2015.

ORIENTADORA: Profa.

TERESINA

2016

JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE

SEGURO DESEMPREGO: As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15

Monografia apresentada ao Centro Universitário Uninovafapi como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Seguro Desemprego e as Alterações trazidas com a Lei 13.134/2015.

Aprovada em:_____/_____/____

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________________

(Uninovafapi)

(Orientadora)

_____________________________________________________________

Prof:..................................................................... ( Uninovafapi)

______________________________________________________________

Prf: ......................................................................( Uninovafapi)

RESUMO

O trabalho buscou analisar as alterações trazidas pela edição da Medida Provisória 665/2014, convertida na lei 13.334/2015, cujo fato principal foi a alteração nas regras para a concessão do seguro desemprego aos trabalhadores que recorem ao instituto para ser protegido enquanto estão fora do mercado de trabalho.

O estudo buscou analisar os resultados de dados de pesquisar realizados por órgão e institutos do governo, a fim de fornecer informações para que as mudanças pudessem vir realmente a ser justificadas e quais os benefícios e malefícios que as alterações poderiam trazer para o trabalhador e para o Estado.

Buscou-se entender quais os aspectos que motivaram as alterações não só para o trabalhador de forma direta, mas

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