Seguro Desemprego - As Alterações Trazidas Promovidas pela Lei 13.134/15
Por: Jorlan Negreiros • 17/11/2016 • Artigo • 302 Palavras (2 Páginas) • 359 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI
JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE
SEGURO DESEMPREGO
As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15
TERESINA
2016
JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE
SEGURO DESEMPREGO: As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15
Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Uninovafapi como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Seguro Desemprego: As Alterações trazidas com a Lei 13.134/2015.
ORIENTADORA: Profa.
TERESINA
2016
JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE
SEGURO DESEMPREGO: As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15
Monografia apresentada ao Centro Universitário Uninovafapi como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Seguro Desemprego e as Alterações trazidas com a Lei 13.134/2015.
Aprovada em:_____/_____/____
BANCA EXAMINADORA
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(Uninovafapi)
(Orientadora)
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Prof:..................................................................... ( Uninovafapi)
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Prf: ......................................................................( Uninovafapi)
RESUMO
O trabalho buscou analisar as alterações trazidas pela edição da Medida Provisória 665/2014, convertida na lei 13.334/2015, cujo fato principal foi a alteração nas regras para a concessão do seguro desemprego aos trabalhadores que recorem ao instituto para ser protegido enquanto estão fora do mercado de trabalho.
O estudo buscou analisar os resultados de dados de pesquisar realizados por órgão e institutos do governo, a fim de fornecer informações para que as mudanças pudessem vir realmente a ser justificadas e quais os benefícios e malefícios que as alterações poderiam trazer para o trabalhador e para o Estado.
Buscou-se entender quais os aspectos que motivaram as alterações não só para o trabalhador de forma direta, mas
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