Sistema prisional uma breve reflexão

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

CURSO DE DIREITO

THAIS EVELLIN DE ASSIS

MÃE, FILHO E O SISTEMA PRISIONAL

UMA BREVE REFLEXÃO

Goiânia

2016

THAIS EVELLIN DE ASSIS

MÃE, FILHO E O SISTEMA PRISIONAL

UMA BREVE REFLEXÃO

Artigo científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológico para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira.

Orientadora: Professora Ms. Cecília Aires Pereira Lemes

Goiânia

2016

Thais Evellin de Assis

MÃE, FILHO E O SISTEMA PRISIONAL

UMA BREVE REFLEXÃO

                 Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira como parte dos requisitos para conclusão do curso.

Aprovado em ______ de maio de 2016.

Banca Examinadora:

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Nivaldo dos Santos – Doutor em Direito, PUC/SP

Examinador – UNIVERSO

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Cecília Aires Pereira Lemes

Professora Orientadora

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

MULHERES NO CÁRCERE E SUA VIVENCIA        

GESTAÇÃO E MATERNIDADE        

MÃES, FILHOS NO SISTEMA PRISIONAL: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES        

CONCLUSAO        

REFERÊNCIAS        

MÃE, FILHO E O SISTEMA PRISIONAL: UMA BREVE REFLEXÃO

Thais Evellin de Assis^[1]

Orientadora: Cecília Aires Pereira Lemes^[2]

RESUMO

O presente artigo é constituído de três tópicos: o primeiro versa sobre as mulheres no cárcere, citando o aprisionamento de mulheres, ainda causa espanto por ser a mesma considerada um ser frágil e com sentimentos brandos e maternais, a maior liberdade e equiparação dos direitos muito contribuem para o aumento da detenção feminina, acarretando um conjunto de consequências sociais; o segundo título faz alusão a Gestação e Maternidade, defendendo a visão de que a privação da liberdade penaliza, também, as crianças das detentas, tornando-as cativas, muitas mães relevam as perdas que a criança provavelmente ira sofrer estando com ela no cárcere e apontam que essa permanência do filho junto a ela sendo como benéfica para ambos, destacando-se mais o benefício das próprias mães encarceradas que o da criança. Os vínculos recíprocos são fundamentados e destacados por nobres sentimentos de doação e amparo, no período de amamentação, estabelecendo o tempo mínimo de seis meses; finalizando com o tópico referente aos aspectos jurídicos relevantes, sendo a Lei n, 11.942, de 27 de maio de 2009, o importante marco para amparar a mãe detenta e seu filho, priorizando o princípio da convivência familiar em consonância com a doutrina de proteção integral da criança tem como objetivo descrever os direitos da mãe encarcerada e suas percepções em relação à permanência do filho neste tipo de instituição, tendo como abordagem como devem ser os estabelecimentos penais que recebem presas e seus filhos. Entre as instituições que disponibilizam esse ambiente, são pouquíssimas as que possuem um local apropriado, apesar de ser este um direito deferido por lei. Nos tempos de hoje, muita das vezes os filhos dividem as grades da prisão com a mãe, sem terem a mínima condição adequada para seu cuidado e convívio, ferindo o direito da dignidade humana. Tendo em vista que o contato da mãe é de primordial importância para o desenvolvimento

psicossocial e afetivo do filho, o ato de amamentar é sem Duvidas um momento muito importante para o estabelecimento e Desenvolvimento dos laços entre a mãe com seu filho.

Palavras-chave: Penitenciaria Feminina. Mães presas. Crianças no cárcere.

ABSTRACT

This article consists of three topics: the first is about women in prison, citing the imprisonment of women, still astonishes to be the same considered a fragile and feeling soft and maternal, greater freedom and equal rights too contribute to the increase in women's detention, resulting in a set of social consequences; the second title alludes to pregnancy and maternity, defending the view that the deprivation of liberty penalizes also the children of prisoners, making them captive, many mothers fall under the losses that probably will child suffer being with her in prison and point out that this son of stay beside her as being beneficial to both, highlighting the added benefit of themselves incarcerated mothers child's what. Reciprocal links are based and highlighted by noble sentiments donation and support on breastfeeding, setting the minimum period of six months; ending with the topic regarding the relevant legal aspects, and the Law No, 11,942, of May 27, 2009, the important milestone to support the inmate mother and her child, prioritizing the principle of family life in accordance with the doctrine of comprehensive protection child aims to describe the rights of the incarcerated parent and their perceptions regarding the child staying in this type of institution, with the approach should be as penal establishments receiving prey and their children. Institutions that provide this environment, there are very few ones that have a suitable site, although this a right granted by law. In today's times, much of the time the children divide the prison bars with her mother without having the minimum adequate condition for their care and socializing, injuring the right of human dignity. Given that the mother contact is of prime importance to the psychosocial and emotional development of the child, the act of breastfeeding is undoubtedly a very important moment for the establishment and development of ties between mother and child.

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