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Democracia e justiça social

LITRENTO, OLIVEIROS.Jornal Do Commercio [Rio de Janeiro] 02 Mar 2006: /.

Resumo (sumário)

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Literalmente, democracia significa poder do povo", ou seja, que o poder pertence ao povo. Mas seu verdadeiro sentido não é tão simpes assim. É, realmente, bastante complexo. Nessas condições tentaremos explicar quem em nossa política contemporânea, nos países…

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Escritor, professor e jornalista

Aceitando-se a tese socrática de que a felicidade é a mais elevada finalidade de cada vida humana, estamos evidentemente, a tentar coexistir o sonho ao lado da realidade. Dentro de uma sociedade heterogênea onde se digladiam grupos contrários, desde o intelectual ao religioso islâmico e xiita dos nossos dias, nesta "aldeia global" em que vivemos há de tudo: desde os grupos psicotóticos ou neuróticos aos relativamente sadios, desde as religiosos xiitas aos ateus, desde os homens leais aos delatores, desde os honestos e puros aos das mais depravadas condições. Existe sempre em nosso meio social, uma tendência, que se torna repetitiva ou invariável, de tornar compensação aquilo que se fez de erro ou de alucinação. Nestas condições o amor também não poderia ser considerado uma loucura, levando o indivíduo aos atos mais incompreensíveis através da abnegação ou da paixão desenfreada?

No pensamento mítico, como se sabe, é somente rever Platão (A República), lembrar que a mente humana conflui de duas fontes para formar poderosa corrente de pensamento. Uma vez que Sócrates, mestre de Platão, ensinava que a busca da felicidade não se confunde com a busca do prazer, que são coisas, como se sabe, diametralmente opostas. Não se deve buscar, assim, o prazer em seu sentido material e sim espiritual, signficando que o ser humano, sempre possuído pelo bem e o mal, em luta permanente deve evoluir, cultural e eticamente, para a realização do bem. Sem o que a verdadeira finalidade do homem sobre a Terra deixa de existir. Estas reflexões estão muito bem retratadas por Platão em seu diálogo Górgias, hoje psicanaliticamente esquecido, mas indispensável para a verdadeira compreensão da natureza humana.

Se como todos conhecem o que repetiu várias vezes W. Churchill, a democracia não é uma forma perfeita de governo, mas a menos pior de todas", esta difícil arte de conduzir os povos, que é a política, deve preparar o Estado para a realização do bem comum, possibilitando os interesses de todos os cidadãos ou pelo menos da maioria, tentando-se evitar, na universalidade psicológica das massas, os menos adequados para a função política, pretendendo realizar o bem comum que é justiça social. Finalidade essencial do Estado a ser alcançado por um governo representativamente democrático, porque os governos de direita ou de esquerda, com suas crueldades contra os direitos fundamentais da criatura humana "perderam o rumo da História", segundo reflexões de A. Toynbee (A Study of History) utilizam uma falsa justiça social em nome de oprimidos que perderam a liberdade.

Ideal igualitário

Literalmente, democracia significa poder do povo", ou seja, que o poder pertence ao povo. Mas seu verdadeiro sentido não é tão simpes assim. É, realmente, bastante complexo. Nessas condições tentaremos explicar quem em nossa política contemporânea, nos países de tradição liberal-democrática, suas definições tendem à compreensão de um elenco inegavelmente amplo, agindo com regras de procedimento universais, que ditam o órgão político máximo, ao qual exerce a função legislativa, constituindo o Poder Legislativo. É este composto de membros eleitos pelo povo. Numa federação, como a nossa, existem para isso a Câmara dos Deputados, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais. Todos os cidadãos, que tenham atingido a maioridade, são iguais sem distinção de raça, sexo, religião ou prioridade social. O Poder Executivo também é eleito pelo povo. A diferença entre os dois poderes está em que, no regime presidencialista, o presidente da República é eleito diretamente pelo povo, ao passo que no regime parlamentarista, o Gabinete Executivo, aí incluído o primeiro-ministro, é eleito pelos parlamentares consagrados nas urnas.