Sociedade primitivas

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Aluno: Raquel da Silva Queiroz

Matrícula: 16151049-3

Turma: 111/ Direito 1º Semestre-Matutino

Disciplina: História do Direito

Professor Rodrigo Lélis Neiva

Sociedades Primitivas

e

Cuneiformes

   Brasília, 23 de Março de 2016

                                         Sociedades Primitivas

        Historicamente o direito é estudado inicialmente pelos povos antigos. Onde cada civilização possui documentos escritos ou marcas, que caracterizam a existência de histórias passadas.

        Existiam as populações que não possuíam escrita, conhecidas como ágrafas, porém mesmo assim obtinham direitos, por mais que fossem diferenciadas. A elaboração das regras jurídicas são restritas, pois praticamente eram uma seleção de diversos casos. É recorrente a associação e confusão de religião e direito. Mesmo que exerçam funções distintas, não sabiam distinguir o que era relacionado somente ao direito ou apenas a religião.

        Por ser um direito “primitivo”, não havia a conceituação das diversas palavras, que englobam o universo do direito atual. Ou seja, não possuem o conceito de norma , de justiça, lei...

        O costume era considerado uma regra e quem não o obedecesse sofreria penalidades, que poderiam ser das mais leves até as extremamente graves.

        O direito estuda as diversificações do grupo familiar, que consistiam na sustentação de dois sistemas:

• Sistema Matrilinear : Onde a família está na genealogia materna.
• Sistema Patrilinear : A família concentra-se na genealogia do pai.

         As sociedades algumas vezes eram extensas, por obter indivíduos com correlações familiares e isso tornavam -os clãs. Em que esse grupo consistia na confiança mútua, que todos os membros possuíam entre si. Pois, quem afrontava apenas um membro, na realidade enfrentaria todos daquele determinado clã. Para que não houvesse a extinção de vários integrantes e grupos, alguns clãs solicitavam que as etnias resolvessem o conflito, gerando com isso a justiça, que solucionava os problemas através de forças sobrenaturais.

        Os clãs são acatados como um coletivo, tornando o homem conectado aos membros do mesmo. Os pertences eram considerados sagrados e por isso não eram considerados individuais, pois passam pela linhagem de cada clã.

        Os povos primitivos entendiam que o solo era sagrado, porque nele estavam enterrados os antepassados e a partir disso acreditavam, que no solo continha forças sobrenaturais. Com isso, foi separando de quem a terra pertencia, se era do clã todo ou apenas de um grupo familiar. Surgindo a segregação justa ou não de terras. Obtendo o início de desigualdades entre os povos e dividindo o mundo , por meio de classes sociais.

                   Sociedades Cuneiformes

         Inicialmente, deve-se entender por qual motivo essas sociedades são conhecidas por cuneiformes. Pois, possuíam  escrita  com o auxílio de objetos em forma de cunha. Esses povos são tanto do Egito quanto da Mesopotâmia e perceberam que a transição de informações verbais não eram mais satisfatória, tornando necessário o registro dos acontecimentos e com isso, surge a escrita.

         Os povos egípcios possuíam todo o poder centralizado na figura do faraó, que para eles era uma divindade. O faraó tinha como responsabilidade assegurar, a soberania, a ordem e a prosperidade do Egito. O rei organizava os tribunais. O processo ocorria percentualmente pela escrita. Contudo, não se teve conhecimento de nenhum texto legal da história antiga do Egito. Porém, possuem  alguns documentos como contratos, decisões judiciais, testamentos, que colaboram para evidenciar o direito naquela região.

        A Mesopotâmia, foi a primeira região que proporcionou o fornecimento de documentos escritos e é conhecida por obter na sua divisão política cidades-estados. Historicamente a política dos mesopotâmicos sofriam frequentes mudanças, pois o poder não concentrava-se apenas em uma cidade- estado e com isso o direito alterava-se constantemente, tornando o seu desenvolvimento acelerado. Os direitos cuneiformes deixa como patrimônios inúmeros códigos, como o de Ur-Nammu, de Hammurabi, de Esnunna...