Substância Química

2. Processo de auditagem da documentação, sob a ótica da política de Recursos Humanos e legislação aplicável.

• Análise e validação da documentação admissional:

• Contrato de trabalho;
• Registro em CTPS;
• F.R.E.
• Adesão a benefícios legais, sindicais e de liberalidade;

• Análise e validação dos processos, sob a ótica da área de Segurança da Tomadora e legislação aplicável.

• Controle de vencimento e análise administrativa do PCMSO;
• Controle de vencimento e análise administrativa do PPRA;
• Controle de vencimento e análise administrativa do ASO, comtemplando os exames obrigatórios para cada função.

OBS.: não está contemplada a análise técnica de documentos de segurança/medicina do trabalho. Esta análise poderá ser acrescentada ao contrato mediante inclusão de profissional capacitado.

• Relatório final de auditoria, informando as não conformidades e sugerindo/propondo os ajustes necessários, com vistas à cessação/redução de passivo ao tomador.

3. Situação fiscal

• C.N.D. (Certidão Negativa de Débitos), com a finalidade de identificação de débitos previdenciários;
• C.R.F. (Certificado de Regularidade Fiscal), com a finalidade de identificação de débitos com o FGTS;
• C.N.D.T. (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), com a finalidade de identificação, em relação a condenação em ações trabalhistas.
• Análise das Notas Fiscais de serviços emitidas, com a finalidade de verificação de retenção dos 11% a título de contribuição previdenciária;

1. Novos contratos

1. Consultoria a Gestores, orientação com a relação do modelo a ser contratado:

• Terceirização;
• Temporários;
• Contrato direto com o Tomador, na modalidade de prazo determinado;
• Contrato direto com o Tomador, na modalidade de prazo indeterminado.

2. Consultoria com relação a legalidade da terceirização:

• Análise de situação fiscal;
• C.N.D. (Certidão Negativa de Débitos), com a finalidade de identificação de débitos previdenciários;
• C.R.F. (Certificado de Regularidade Fiscal), com a finalidade de identificação de débitos com o FGTS;
• C.N.D.T. (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), com a finalidade de identificação, em relação a condenação em ações trabalhistas.
• Relatório final, ao Gestor do processo, com parecer da contratação do terceiro;
• Consulta de referencia de mercado sobre prestação de serviço.

3. Emissão de parecer:

• Favorável em caso de atendimento a todas as exigências do Tomador e de legislação aplicável;
• Desfavorável à contratação, baseado em não atendimento das exigências do Tomador;
• Desfavorável, baseado em não atendimento à legislação vigente e/ou débitos fiscais, e estimativa de passivo, para tomada de decisão, por parte do Gestor;

4. Validação da documentação admissional:

• Contrato de trabalho;
• Carteira de trabalho;
• FRE;
• ASO.

5. Controle de vencimento e análise administrativa

• PCMSO;
• PPRA;

1. Gestão de Contratos

1. Controle

• Origem da NF

• Retenção de encargos previdenciários.
• Folha de pagamento;
• Dos funcionários disponibilizados ao Tomador.
• Validação de cálculo de encargos;
• GPS, DARF, SEFIP, Sindicais.
• Pagamento de encargos e salários;
• Retenção e arquivamento de cópia de folha, recibos de férias, TRCT e guias, com a devida comprovação de quitação.
• Pagamento de férias, 13º. salário e TRCT
• Quando realizável, com retenção e arquivamento de cópia dos documentos e comprovantes de quitação.

• Vencimento de contratos;

• Controle da data de início e término dos contratos, com prévia comunicação aos gestores.
•  Manutenção dos contratos, validados com o objeto do mesmo, nos aspectos fiscais e legais.

• Encerramento de contratos;

• Comunicado interno às partes determinadas quando do encerramento do contrato;
• Retenção de documentação permissional;
• Exclusão de acesso a sistemas;
• Recolhimento do crachá, caso o terceiro não devolva o Fornecedor deverá arcar com custo do mesmo..

2. Sistemas Gestão

Todo o processo é administrado através de sistema de Gestão de Terceiros, com possiblidade de integração aos sistemas de portaria / terceiros do cliente (caso haja).

O sistema armazena digitalmente toda a documentação oriunda do processo, com controle de temporalidade, de acordo com legislação aplicável e que permita manipulação/extração dos dados para montagem de relatórios gerenciais.

3. Relações Sindicais

Análise CCT para fins de validação de aplicação de clausulas financeiros e sociais.

4. Auditoria

Auditoria mensal das folhas de pagamento, documental patronal e obreira.

6. Avaliação de desempenho

Receber das áreas contratantes, as informações sobre o serviço prestado, manter arquivo e compartilhar com áreas envolvidas no processo ( Compras, Relações Trabalhistas, Segurança Patrimonial, Auditoria)

3.2 – Responsabilidade das funções

Responsabilidades Renault

• Fornecer acessos às informações necessárias para a atividade listada acima.
• Participar das decisões a serem tomadas quanto ao processo.

Responsabilidades Contratada        

• Cumprir o que foi contratado.
• Fornecer os dados solicitados pela contratante.
• Propor melhorias ao processos em parceria com áreas Renault envolvidas ( Compras Segurança Patrimonial, RH)

3.2.1 – Competências necessárias para as funções

Conhecimento da legislação trabalhista vigente e dos conceitos que regem a relação entre Empresa e fornecedor.

Competências operacionais: