Sucessão: Conceito de Sucessão

*. Conceito de Sucessão

É o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens.

*. FILHO/DESCENDENTE: é o 1º da Cadeia Sucessória (herdeiro por excelência).

*. PAIS/ASCENDENTES..........2º “ “ “

*. CONJUGE .................3º “ “ “

*. COLATERAIS...até 3º grau..4º “ “ “

**MEAÇÃO = ou # de HERANÇA ?

= Conceito de Meação: é o patrimônio que cabe a cada cônjuge, na separação e no óbito.

= Conceito de Herança: são todos os bens deixados pelo “de cujos”.

**na Comunhão Universal de Bens, o Cônjuge só é Meeiro e NÃO HERDEIRO (Meação 50 % e se tiver filhos estes herdam os outros 50 %, não tendo filhos e tendo pais vivos, os 50% irão para os pais, restando assim, 50 % para o cônjuge sobrevivente e os outros 50 % para os herdeiros necessários) e não Herdeiro.

Nos demais: Regimes de Bens (comunhão parcial de bens) o Cônjuge é herdeiro e Meeiro do patrimônio existente anterior ao casamento, juntamente com os filhos ou pais do “de cujos”.

*Regime de Separação de Bens: o cônjuge sobrevivente é herdeiro.

*Independente do Regime, se não houver descendentes.

João é casado com Maria no Regime de Separação de Bens. João falece deixando Patrimônio de R$ 800.000,00 e 2 filhos.

Pergunta: Qual será o valor a que terá direito Maria ? Resposta, R$ 800.000,00 / 3 = R$ 266.666,666666

*. HERDEIROS NECESSÁRIOS: Descendentes, Ascendentes e Cônjuge Sobrevivente, INDEPENDENTE DO REGIME.

3ª AULA – 27/08/2014

1). Explique em que momento ocorre a abertura da sucessão e o que significa o Princípio do Saisine ?

Resposta: O momento de abertura dar-se-á quando ocorrer o evento morte, necessariamente deverá haver morte.

Saisine é igual: Transmissão da posse. Os herdeiros tem imediatamente após a morte o direito, são herdeiros, porém, não podem dispor dos bens antes do processo do Inventário.

2) Em se tratando de sucessão, explique: Como ocorre a sucessão a título universal e a sucessão a título singular ?

3) O que é, qual a forma, e quais os impedimentos em relação a cessão de direitos Hereditários. Indique o fundamento legal.

Sucessão em Geral

- Abertura da Sucessão: dar-se-á imediatamente a partir da morte.

- Momento da transmissão da herança - comoriência (qdo não há condições de estabelecer quem morreu 1º em morte simultânea (acidente).

- Transmissão da posse princípio da Saisine.

- Espécies