Sumario de Estupro de Vulnerável

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA

CURSO DE DIREITO

MARCIO JOSÉ COELHO

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

BOITUVA/SP

2016

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA

CURSO DE DIREITO

MARCIO JOSÉ COELHO

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

[pic 1]

Orientador: Mestre Arthur Davis Floriano Ribeiro

BOITUVA/SP

2016

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA

        Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Educação Superior de Boituva – FIB/UNIESP, disciplina Direito Penal, como requisito para avaliação e obtenção do certificado de Bacharel em Direito, submetido à aprovação do Professor Mestre Arthur Davis Floriano Ribeiro.

BANCA EXAMINADORA

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Orientador: Profº Mestre Arthur Davis Floriano Ribeiro

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Professor(a) Examinador(a)

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Professor(a) Examinador(a)

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Professor(a) Examinador(a)

Nota final: (_______)

Boituva, ____ de ___________ de 2017.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha esposa e a minha filha que sempre estiverem ao meu lado me dando forças para nunca desistir.

AGRADECIMENTOS

                        

Agradeço a Deus que permitiu a realização de toda essa caminhada para conquista de meus sonhos.

A minha esposa e minha filha que são a minha base.

Aos amigos e familiares e o apoio que me ofereceram.

Aos professores, que dedicaram tanto tempo a nos ensinar preparando-nos não somente pra sermos profissionais capacitados, mas pessoas melhores que têm muito a oferecer para todos.

“Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz.”

Platão

RESUMO

O tema escolhido visa demonstrar em meio a toda a matéria exposta a necessidade de adaptações do Direito conforme as mudanças constantes que ocorrem em nossa sociedade, afastando interpretações tão rígidas de nossas normas para que adapte-se a princípios éticos e morais que se desenvolvem ao longo do tempo procurando satisfazer a real finalidade da lei. Analisando o crime de estupro de vulnerável sob todos os aspectos, busca ainda expor sobre a vulnerabilidade dos menores de catorze anos, sendo este crime tão repudiado pela sociedade. Estudando muitos pensamentos doutrinários e trazendo a distinção que faz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entre a validade do consentimento do adolescente e a validade do consentimento da criança. Buscando ainda demonstrar o real objetivo da lei e a sua aplicabilidade atendendo as necessidades sociais, abordando o assunto de forma ampla e as diversas ramificações de entendimentos sobre o mesmo.

Palavras-chave: Estupro, Vulnerável, Relativização, Vulnerabilidade, Menor.

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ABSTRACT

The theme aims to demonstrate amid all the contents exposed the need for law adaptations as the constant changes that occur in our society away interpretations as strict our standards to adapt to the ethical and moral principles that develop over time trying to meet the real purpose of the law. Analyzing the vulnerable crime of rape in all respects, also seeks to expound on the vulnerability of children under fourteen, and this crime as repudiated by society. Studying many doctrinal thoughts and bringing the distinction that makes the Statute of Children and Adolescents (ECA) between the validity of the teenager's consent and the validity of the child's consent. Seeking to demonstrate the real purpose of the law and its applicability meeting the social needs, addressing the issue broadly and the various ramifications of understanding about the same.